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| Título: | 0053500-21.2009.5.01.0031 - DOERJ 11-01-2011 |
| Data de Publicação: | 11/01/2011 |
| URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/212871 |
| Ementa: | RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RÉ - GAFISA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS (SÚMULA Nº 331, IV, DO C. TST). RESPONSABILIDADE INTEGRAL QUANTO ÀS VERBAS SALARIAIS DURANTE O PERÍODO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À GAFISA E PROPORCIONAL EM RELAÇÃO ÀS VERBAS RESCISÓRIAS. Recurso parcialmente provido. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. Recurso provido. |
| Juiz / Relator / Redator designado: | Alexandre de Souza Agra Belmonte |
| Órgão Julgador: | Sexta Turma |
| Tipo de Documento: | Acórdão |
| Data do Julgamento: | 2010-12-13 |
| Data de Acesso: | 2012-04-03 23:05:35 |
| Data de Disponibilização: | 2012-04-03 23:05:35 |
| Tipo de Processo: | Recurso Ordinário |
| Tipo de Relator: | Relator |
| Aparece nas coleções: | 2011 |
Anexos
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 00535002120095010031#11-01-2011.pdf | 96,81 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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