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Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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Data de Acesso: | 2019-02-16 08:13:04 | - |
Data de Disponibilização: | 2019-02-16 08:13:04 | - |
Data de Publicação: | 2019-02-19 | pt_BR |
URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/1608541 | - |
Título: | 0010067-29.2014.5.01.0471 - DEJT 2019-02-19 | pt_BR |
Tipo de Documento: | Acórdão | pt_BR |
Data do Julgamento: | 2019-02-12 | pt_BR |
Órgão Julgador: | Quarta Turma | pt_BR |
Tipo de Processo: | RECURSO ORDINÁRIO | pt_BR |
Juiz / Relator / Redator designado: | ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA | pt_BR |
Tipo de Relator: | RELATOR | pt_BR |
Número do Documento: | 00100672920145010471 | pt_BR |
Ementa: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. O manejo de embargos de declaração possui via estreita, não observada, já que inexiste na espécie qualquer obscuridade, contradição ou omissão na decisão prolatada, insurgindo-se a embargante, na realidade, contra o decidido, devendo, se o desejar, utilizar o remédio processual adequado. Padece de omissão o julgado, que silencia acerca de matéria sobre a qual deveria manifestar-se. Contudo, não é esse, por certo, o caso do acórdão ora hostilizado, uma vez que a questão suscitada está devidamente fundamentada segundo o entendimento do Colegiado. | pt_BR |
Identificador do Documento: | 30484886 | pt_BR |
Sistema Processual: | P | pt_BR |
Aparece nas coleções: | 2019 |
Anexos
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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00100672920145010471-DEJT-14-02-2019.pdf | 13,45 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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