0101128-41.2016.5.01.0037 - DEJT 19-12-2017

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Campo DC	Valor	Idioma
Data de Acesso:	2018-12-06 09:01:30	-
Data de Disponibilização:	2018-12-06 09:01:30	-
Data de Publicação:	2017-12-19	pt_BR
URL:	http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/1284534	-
Título:	0101128-41.2016.5.01.0037 - DEJT 19-12-2017	pt_BR
Tipo de Documento:	Acórdão	pt_BR
Data do Julgamento:	2017-11-28	pt_BR
Órgão Julgador:	Quarta Turma	pt_BR
Tipo de Processo:	RECURSO ORDINÁRIO	pt_BR
Juiz / Relator / Redator designado:	ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA	pt_BR
Tipo de Relator:	RELATOR	pt_BR
Número do Documento:	01011284120165010037	pt_BR
Ementa:	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. O manejo de embargos de declaração possui via estreita, não observada, já que inexiste na espécie qualquer obscuridade, contradição ou omissão na decisão prolatada, insurgindo-se o embargante, na realidade, contra o decidido, devendo, se o desejar, utilizar o remédio processual adequado. Padece de omissão o julgado, que silencia acerca de matéria sobre a qual deveria manifestar-se. Contudo, não é esse, por certo, o caso do acórdão ora hostilizado, uma vez que a questão suscitada está devidamente fundamentada segundo o entendimento do Colegiado	pt_BR
Identificador do Documento:	19770081	pt_BR
Sistema Processual:	P	pt_BR
Aparece nas coleções:	2017

Anexos

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
01011284120165010037-DEJT-19-12-2017.pdf		13,21 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir