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Campo DCValorIdioma
Data de Acesso: 2018-09-22 22:04:43-
Data de Disponibilização: 2018-09-22 22:04:43-
Data de Publicação: 2018-08-14pt_BR
URL: http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/1220505-
Título: 0101301-51.2017.5.01.0483 - DEJT 2018-08-14pt_BR
Tipo de Documento: Acórdãopt_BR
Data do Julgamento: 2018-08-01pt_BR
Órgão Julgador: Terceira Turmapt_BR
Tipo de Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIOpt_BR
Juiz / Relator / Redator designado: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIApt_BR
Tipo de Relator: RELATORpt_BR
Número do Documento: 01013015120175010483pt_BR
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PESSOA JURÍDICA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DEPÓSITO RECURSAL. A jurisprudência pátria vem reconhecendo a possibilidade de concessão da benesse em espeque ao empregador, ainda que pessoa jurídica ou microempresa, caso haja a declaração de pobreza; ou mesmo às demais empresas, de maneira excepcional, caso seja cabalmente demonstrada a ausência de condições financeiras para o custeio do processo, o que não ocorreu no presente caso.  pt_BR
Identificador do Documento: 24562992pt_BR
Sistema Processual: Ppt_BR
Aparece nas coleções:2018

Anexos
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