0097800-30.2004.5.01.0068 - DOERJ 09-05-2006

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Campo DC	Valor	Idioma
Data de Acesso:	2012-03-21 06:09:41	-
Data de Disponibilização:	2012-03-21 06:09:41	-
Data de Publicação:	2006-05-09	pt_BR
URL:	http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/10416	-
Título:	0097800-30.2004.5.01.0068 - DOERJ 09-05-2006	pt_BR
Tipo de Documento:	Acórdão	pt_BR
Data do Julgamento:	2006-04-26	pt_BR
Órgão Julgador:	Nona Turma	pt_BR
Tipo de Processo:	RECURSO ORDINÁRIO	pt_BR
Juiz / Relator / Redator designado:	ANTONIO CARLOS AREAL	pt_BR
Tipo de Relator:	RELATOR	pt_BR
Memória Institucional:		pt_BR
Localização do Microfilme:	67_ AA.00483.00000	pt_BR
Número do Documento:	00978003020045010068	pt_BR
Ementa:	QUANDO O PEDIDO C DCCLARATÒRIO DE RELAÇÃO DE EMPREGO, IMPÕE-SE NECESSARIAMENTE AO AUTOR PROVAR, DE LOGO, QUE EXISTIU A ALEGADA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS, QUE SE TRADUZIRÁ. DESDE QUE .1 MÍNGUA DE ELEMENTOS QUE A DESAUTORIZEM, EM PRESUNÇÃO DA EXISTÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO OBTELIVA, TATO CONSTITUTIVO DO DIREITO QUE PERSEGUE, TRANSFERINDO-SE ENTÃO PARA O RÉU O ÔNUS DC DEMONSTRAR A PRESENÇA DE FATOS IMPEDITIVOS DAQUELA RELAÇÃO, COM ISTO FAZENDO RUIR A OCORRÊNCIA SUBJETIVA, O QUE DECORRE DE PROVA EFICAZ QUANTO À AUSÊNCIA DO PODER DE DIREÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO TRABALHO DESENVOLVIDO, Á EVENTUALIDADE DAQUELA PRESTAÇÃO, À ÍNOCORRENTE PCSSOALIDADE OU, AINDA, À EVENTUAL GRATUIDADE NO DESEMPENHO DOS MISTERES.	pt_BR
Aparece nas coleções:	2006

Anexos

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