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| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Emenda Regimental nº 23, de 5 de novembro de 2015 | 13/11/2015 | Altera os §§ 1º e 2º do artigo 250 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 22, de 9 de julho de 2015 | 14/07/2015 | Altera os artigos 14, 15, 28, 88, 92, 119, 120, 121, 125, 126, 127, 191, 192 e 193, acrescenta os artigos 119-A e 120-A, e revoga o inciso I do artigo 15 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda regimental nº 21, de 4 de dezembro de 2014 | 09/01/2015 | Altera os artigos 6º, 58, 83 e 130 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 20, de 13 de junho de 2013 | 18/06/2013 | Modifica a redação e revoga artigos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 19, de 6 de dezembro de 2012 | 25/01/2013 | Modifica a redação, acrescenta e revoga artigos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e dá outras providências. |
| Emenda Regimental nº 18, de 9 de dezembro de 2010 | 11/01/2011 | Dá nova redação ao artigo 75 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 17, de 11 de novembro de 2010 | 16/11/2010 | Dá nova redação aos artigos 12-A, 24, suprimido seu parágrafo único, 78, com acréscimo de três parágrafos, e ao art. 83, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Emenda Regimental nº 16, de 11 de novembro de 2010 | 16/11/2010 | Dá nova redação ao artigo 92 do Regimento Interno do Tribunal do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 15, de 24 de junho de 2010 | 30/06/2010 | Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 92, ao caput dos artigos 93 e 115, ao artigo 95, e revoga o artigo 116, todos do Regimento Interno do Tribunal do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 14, de 12 de novembro de 2009 | 13/01/2010 | Modifica a redação, acrescenta e revoga artigos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e dá outras providências. |
| Emenda Regimental nº 13, de 30 de novembro de 2006 | 11/12/2006 | Modifica artigos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para atribuir competências ao Tribunal Pleno, suprimir referências a escrutínio secreto ou sessão secreta nas hipóteses de análise de promoções dos juízes de primeiro grau e inserir dispositivos que contemplem a Comissão da Ordem do Mérito Judiciário e a escolha de seus membros, bem como a escolha do Ouvidor e seu suplente, além de dar outras providências. |
| Emenda Regimental nº 12, de 30 de novembro de 2006 | 11/12/2006 | Dá nova redação ao inciso XII do artigo 25 e ao artigo 29 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para permitir que o relatório dos trabalhos desenvolvidos na Justiça do Trabalho desta Região, de elaboração a cargo da Presidência da Corte, e o relatório circunstanciado das atividades da Corregedoria sejam apresentados ao Órgão Especial na primeira quinzena do mês de março. |
| Emenda Regimental nº 11, de 30 de novembro de 2006 | 11/12/2006 | Dá nova redação ao inciso VIII, artigo 25, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para tornar claro que a possibilidade de o Presidente da Corte poder suspender a execução de liminar ou de antecipação de tutela concedidas pelos Juízes de primeiro grau se relaciona com o disposto no art. 230 do mesmo Regimento. |
| Emenda Regimental nº 10, de 15 de dezembro de 2005 | 21/12/2005 | Modifica o inciso XXII do art. 25 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, para estabelecer o critério de indicação do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho pelo respectivo Juiz Titular. |
| Emenda Regimental nº 9, de 15 de dezembro de 2005 | 21/12/2005 | Modifica a redação do artigo 114, que também será acrescido de parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 8, de 15 de dezembro de 2005 | 21/12/2005 | Modifica os artigos 76, 77 e 78 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para adequar o critério de convocação dos Juízes de 1º grau, em substituição aos Desembargadores, ao que dispõe a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. |
| Emenda Regimental nº 7, de 7 de março de 2005 | 21/03/2005 | Acresce ao artigo 7º do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, com a redação que lhe foi dada pela Emenda Regimental nº 01/2005, de 02 de março de 2005, o prazo do mandato dos membros eleitos para comporem o Órgão Especial. |
| Emenda Regimental nº 6, de 7 de março de 2005 | 21/03/2005 | Modifica artigos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, para atribuir novas competências ao Tribunal Pleno, adequar as disposições relativas às comissões e à uniformização da jurisprudência da Corte e dar maior clareza ao texto regimental. |
| Emenda Regimental nº 5, de 2 de março de 2005 | 07/03/2005 | Modifica o artigo 7º do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 4, de 20 de setembro de 2004 | 04/10/2004 | Modifica artigo do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para reconhecer ao Tribunal Pleno a competência para aprovar e alterar o Regimento Interno da Corte. |
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).