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Título: | Emenda Regimental nº 6, de 7 de março de 2005 |
Autor(es): | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) TPL |
Assunto: | Uniformização da jurisprudência - Tribunal Pleno - Competência - Comissão de Regimento Interno - Comissão de Jurisprudência - Comissão provisória - Órgão Especial - Regimento interno |
Data de Publicação: | 21/03/2005 |
Editora: | Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro |
Citação: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Emenda Regimental nº 6, de 7 de março de 2005. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Niterói, 21 mar. de 2005. Parte 3, Seção 2, p. 110-111. |
Resumo / Ementa: | Modifica artigos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, para atribuir novas competências ao Tribunal Pleno, adequar as disposições relativas às comissões e à uniformização da jurisprudência da Corte e dar maior clareza ao texto regimental. |
URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/1872 |
Tipo de Documento: | Regimento Interno e Emenda |
Data de Acesso: | 2008-12-12T17:11:22Z 2012-03-20 20:28:08 |
Data de Disponibilização: | 2008-12-12T17:11:22Z 2012-03-20 20:28:08 |
Vide Link: | Regimento Interno do TRT/RJ Numeração uniformizada pelo Ato nº 1/2010 |
Aparece nas coleções: | Emendas Regimentais |
Anexos
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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EmReg0006-C.htm | 79,16 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
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