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| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Portaria nº 127, de 24 de abril de 2024 | 26/04/2024 | ALTERAR, em parte, a Portaria Nº 88/2023, que designa os integrantes do Subcomitê de Prevenção e Combate à Violência Laboral, ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação no 2º Grau, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em seu item I, letra “e”. |
| Portaria nº 126, de 22 de abril de 2024 | 25/04/2024 | ALTERAR, em parte, a Portaria Nº 89/2023, em seu inciso I, alínea “g” : a indicação por parte desta Presidência, na forma do item VII, do artigo 10-A da Resolução Administrativa nº 02/2020, do servidor Bruno Henrique Fernandes Fonseca, em substituição à servidora Andrea Gomes de Paula e Silva. |
| Portaria nº 125, de 22 de abril de 2024 | 24/04/2024 | ALTERAR, em parte, a Portaria Nº 36/2024, que designa os integrantes do Subcomitê de Prevenção e Combate à Violência Laboral, ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação no 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Portaria nº 124, de 19 de abril de 2024 | 24/04/2024 | Tornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por antiguidade, da Juíza do Trabalho LETÍCIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI para provimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, em vaga originada da posse da Juíza do Trabalho Heloísa Juncken Rodrigues, Titular da Septuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no cargo de Desembargadora do Trabalho deste Regional. |
| Portaria nº 81, de 18 de abril de 2024 | 19/04/2024 | Correições Ordinárias do mês de maio de 2024 : Datas e Unidades |
| Portaria nº 123, de 19 de abril de 2024 | 22/04/2024 | PUBLICAR a relação dos Juízes do Trabalho Substitutos que concorrerão à eleição para a composição do Comitê de Pessoas, nos termos do Edital nº10/2024, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Portaria nº 119, de 17 de abril de 2024. | 19/04/2024 | ALTERA, em parte, a Portaria Nº 262/2023, em seu inciso I, alínea “b”. |
| Portaria nº 113, de 16 de abril de 2024. | 19/04/2024 | Designa a Juíza do Trabalho BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA, para exercer a função de Coordenadora do CEJUSC-JT/Duque de Caxias na 3ª Circunscrição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por dois anos, a partir da publicação desta Portaria. |
| Portaria nº 116, de 17 de abril de 2024. | 19/04/2024 | Designa, a Juíza do Trabalho Titular de Vara do Trabalho MAUREN XAVIER SEELING, para exercer a função de Coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª Grau da Comarca da Capital do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (CEJUSC-JT/1º Grau, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por dois anos, a partir da publicação desta Portaria. |
| Portaria nº 117, de 17 de abril de 2024. | 19/04/2024 | Dsigna o Juiz do Trabalho ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA, para exercer a função de Coordenador da 2ª Circunscrição do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas Regionais (Justiça 4.0) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por dois anos, a partir da publicação desta Portaria. . |
| Portaria nº 118, de 17 de abril de 2024. | 18/04/2024 | Altera, em parte, a Portaria Nº 348/2023, que designa os integrantes do Subcomitê Regional do Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em seu inciso I, alínea “c”. |
| Portaria nº 107, de 16 de abril de 2024. | 17/04/2024 | Designa a Desembargadora do Trabalho MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, para exercer a função de Coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau – CEJUSC/2º GRAU, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por dois anos, a partir da publicação desta portaria, com competência e atribuições fixadas na Resolução Administrativa nº 02/2022, de 27 de janeiro de 2022, deste Regional. |
| Portaria nº 103, de 11 de abril de 2024. | 12/04/2024 | Altera, em parte a Portaria Nº 352/2023, em seus incisos I e II. |
| Portaria nº 102, de 10 de abril de 2024. | 12/04/2024 | Designa membros para integrarem a Comissão de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Portaria nº 101, de 10 de abril de 2024. | 12/04/2024 | Altera a Portaria Nº 76/2024, em parte, em seu inciso I, para inclusão da alínea “I”, que passa a vigorar com a seguinte redação: |
| Portaria nº 98, de 4 de abril de 2024. | 08/04/2024 | Altera a Portaria Nº 342/2023, em parte, em seu inciso I, alínea “c”. |
| Portaria nº 97, de 5 de abril de 2024. | 08/04/2024 | Altera, em parte, a Portaria Nº 293/2023, em seu inciso II. |
| Portaria nº 96, de 4 de abril de 2024 | 04/04/2024 | ALTERAR, em parte, a Portaria Nº 287/2023, em seu inciso II. |
| Portaria nº 99, de 5 de abril de 2024 | 08/04/2024 | ALTERAR, em parte, a Portaria Nº132/2023, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - Caderno Administrativo, págs. 01/02, em 14.04.2023, em seu item I, passando a constar o Juiz do Trabalho FELIPE BERNARDES RODRIGUES, como Vice-Diretor do Foro de Macaé. |
| Portaria nº 95, de 2 de abril de 2024. | 04/04/2024 | Designa a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Helen Marques Peixoto, como Vice-Diretora do Foro de Nova Friburgo até março de 2025 |
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).