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| Título: | 0010407-61.2015.5.01.0204 - DEJT 13-12-2017 |
| Data de Publicação: | 13/12/2017 |
| URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/987563 |
| Ementa: | ACÓRDÃO QUE ADEQUA A DECISÃO DA TURMA E REAPRECIA A QUESTÃO DOS DANOS MORAIS CONSOANTE TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 1. Conforme determinado pela E. Presidência do TRT, reexamina-se o capítulo do r. Acórdão relacionado aos danos morais, observando-se o entendimento pacificado na Tese Jurídica Prevalecente nº 1, do TRT da 1ª Região. DANOS MORAIS. DEVER DE REPARAÇÃO. CONFIGURAÇÃO. Decisão que se adequa estritamente em relação à fundamentação do r. acordão, sem alteração do provimento final já pronunciado pela E. Sétima Turma, por estar a manutenção da condenação das rés no pagamento de indenização por dano moral em conformidade com entendimento contido na Tese Jurídica Prevalecente nº 1º deste E. TRT, consoante lide posta ao juízo e complexo probatório contido nos autos. |
| Juiz / Relator / Redator designado: | SAYONARA GRILLO COUTINHO |
| Órgão Julgador: | Sétima Turma |
| Tipo de Documento: | Acórdão |
| Data do Julgamento: | 2017-10-25 |
| Data de Acesso: | 2017-12-13 21:43:09 |
| Data de Disponibilização: | 2017-12-13 21:43:09 |
| Tipo de Processo: | RECURSO ORDINÁRIO |
| Tipo de Relator: | RELATOR |
| Aparece nas coleções: | 2017 |
Anexos
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 00104076120155010204-DOERJ-13-12-2017.pdf | 22,36 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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