Alerta de incompatibilidade com Internet Explorer
Portarias Página principal da coleção Visualizar estatísticas
Exemplo para pesquisar pelo nº da norma: Ato nº 13/2013 -> Digite 13 no campo "Número do Documento" (sem zeros à esquerda) e selecione 2013 no campo "Ano do Documento"
Navegar
Pesquisar nesta coleção:
Submissões recentes
Exibindo 21 a 40 de 1649.
| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Portaria nº 96, de 4 de abril de 2024 | 04/04/2024 | ALTERAR, em parte, a Portaria Nº 287/2023, em seu inciso II. |
| Portaria nº 99, de 5 de abril de 2024 | 08/04/2024 | ALTERAR, em parte, a Portaria Nº132/2023, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - Caderno Administrativo, págs. 01/02, em 14.04.2023, em seu item I, passando a constar o Juiz do Trabalho FELIPE BERNARDES RODRIGUES, como Vice-Diretor do Foro de Macaé. |
| Portaria nº 95, de 2 de abril de 2024. | 04/04/2024 | Designa a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Helen Marques Peixoto, como Vice-Diretora do Foro de Nova Friburgo até março de 2025 |
| Portaria nº 94, de 2 de abril de 2024 | 03/04/2024 | DESIGNAR a Juíza do Trabalho MAUREN XAVIER SEELING para atuar como Coordenadora do CEJUSC-JT/Duque de Caxias na 3ª Circunscrição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em caráter provisório, com competências e atribuições fixadas na Resolução Administrativa nº 01/2022, até que sejam concluídos os procedimentos para preenchimento da vaga. |
| Portaria nº 75, de 13 de março de 2024 | 15/03/2024 | ALTERAR, em parte, a Portaria N°132/2023, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - Caderno Administrativo, págs. 01/02, em 14.04.2023, em seu item I, passando a constar a Juíza do Trabalho Adriana Leandro de Sousa Freitas, como Vice-Diretora do Foro de Petrópolis. |
| Portaria nº 333, de 13 de dezembro de 2023 | 14/12/2023 | ALTERAR, em parte, a Portaria Nº132/2023, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - Caderno Administrativo, págs. 01/02, em 14.04.2023, em seu item I. |
| Portaria nº 91, de 26 de março de 2024. | 01/04/2024 | Altera a Portaria Nº 342/2023, em parte, em seu inciso III, alínea “a”. |
| Portaria nº 93, de 26 de março de 2024. | 01/04/2024 | Altera a Portaria Nº 293/2023, em parte, em seu inciso II. |
| Portaria nº 92, de 26 de março de 2024. | 01/04/2024 | Altera a Portaria Nº 287/2023, em parte, em seu inciso II. |
| Portaria SCR nº 65, de 26 de março de 2024 | 01/04/2024 | Faz saber a quantos presente virem, ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Ordinárias do mês de abril de 2024 foram alteradas. |
| Portaria CI nº 2, de 25 de março de 2024 | 26/03/2024 | Conceder prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias para a continuidade dos trabalhos de responsabilidade do Grupo de Estudo nº 6 da Comissão Operacional do Centro de Inteligência deste Tribunal, relacionado ao tema “Núcleo Justiça 4.0 – Especializado em Fazenda Pública”. |
| Portaria CI nº 1, de 25 de março de 2024 | 26/03/2024 | Atualizar a composição do Grupo de Estudo nº 2 para o aprofundamento dos trabalhos relativos ao tema “Litigância Predatória” no âmbito deste Tribunal. |
| Portaria nº 89, de 25 de março de 2024 | 26/03/2024 | Tornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por merecimento, do Juiz do Trabalho FELIPE BERNARDES RODRIGUES para provimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, em vaga originada da aposentadoria da Juíza Titular de Vara do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues, Titular da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. |
| Portaria nº 87, de 20 de março de 2024 | 22/03/2024 | ALTERAR a Portaria Nº 295/2023, em parte, em seu inciso I, alínea “o”, e ACRESCENTAR as alíneas “r”, “s” e “t” ao referido inciso. |
| Portaria EJUD1 nº 30, de 20 de março de 2024. | 21/03/2024 | Altera a Portaria EJUD1 nº 6, de 13 de maio de 2021, para nomear novas coordenadoras e novos coordenadores dos núcleos regionais. |
| Portaria EJUD1, nº 6 de 13 de maio de 2021. | 14/05/2021 | Nomeia os coordenadores dos Núcleos Regionais que atuarão no âmbito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Portaria nº 85, de 20 de março de 2024. | 21/03/2024 | Altera a Portaria Nº 330/2023, em seu inciso I, alínea “c”. |
| Portaria nº 84, de 19 de março de 2024 | 20/03/2024 | PUBLICAR a relação das Juízas Titulares de Vara do Trabalho que concorrerão à eleição para a composição do Comitê de Pessoas, nos termos do Edital nº07/2024, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região |
| Portaria nº 83 de 18 de março de 2024. | 19/03/2024 | Fixa os valores das diárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Portaria nº 77, de 15 de março de 2024. | 19/03/2024 | Torna Público que os magistrados JOANA DE MATTOS COLARES e MARCELO LUIZ NUNES MELIM estão aptos a concorrer às vagas para as quais se inscreveram. |
Exibindo 21 a 40 de 1649.
Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).