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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Ato EDJ1 nº 1, de 22 de março de 202323/03/2023Regulamenta a contratação e o pagamento de profissionais de ensino envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento de magistrados e de servidores e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região.
Ato nº 29, de 7 de março de 202411/03/2024Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 08 de março de 2024.
Ato nº 28, de 6 de março de 202407/03/2024Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 06 de março de 2024.
Ato EJUD1 nº 4, de 4 de março de 202405/03/2024Altera dispositivos do Ato EJUD1 nº 3/2024, que instituiu e disciplinou o regimento do Curso de Especialização Judiciária da Escola Judicial do TRT da 1ª Região.
Ato nº 25, de 29 de fevereiro de 202401/03/2024Prorroga os efeitos do Ato nº 23/2024, de 28 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Portaria nº 60, de 29 de fevereiro de 2024.01/03/2024Dispõe sobre o quadro de dotação de material controlado pelo Exército Brasileiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ato nº 24, de 29 de fevereiro de 2024.01/03/2024Suspender as atividades presenciais e o atendimento ao público externo no Fórum de São João de Meriti, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 01 de março de 2024.
Ato nº 27, de 29 de fevereiro de 202401/03/2024Institui o Grupo de Trabalho para estruturação dos dados eletrônicos nas Semanas Nacionais de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com término em 31 de dezembro de 2024.
Ato nº 26, de 29 de fevereiro de 202401/03/2024Altera o Ato nº 61/2022, de 07 de junho de 2022, que dispõe sobre atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e da Equipe de Planejamento da Contratação, conforme previsto pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da1ª Região.
Ato Conjunto nº 4, de 28 de fevereiro de 202401/03/2024Dispõe sobre a instalação e regramentos operacionais do Serviço de Justiça Itinerante (SEJI), no município de Valença, vinculado à Vara do Trabalho do município de Barra do Piraí, e dá outras providências.
Ato nº 23, de 28 de fevereiro de 202429/02/2024Prorroga os efeitos do Ato nº 22/2024, de 26 de fevereiro de 2024, o qual dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ato nº 22, de 26 de fevereiro de 202427/02/2024Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 26 de fevereiro de 2024.
Ato nº 20, de 21 de fevereiro de 202423/02/2024Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a Comissão de Tratamento de Processos Físicos Arquivados Provisoriamente.
Ato nº 21, de 22 de fevereiro de 202423/02/2024Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 23 de fevereiro de 2024.
Ato nº 19, de 15 de fevereiro de 2024.16/02/2024Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, no Fórum Trabalhista de Niterói, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias de 15 e 16 de fevereiro de 2024.
Ato nº 3 Escola Judicial, de 7 de fevereiro de 202408/02/2024Institui e disciplina o regimento do Curso de Especialização Judiciária da Escola Judicial do TRT da 1ª Região
Ato nº 18, de 7 de fevereiro de 202408/02/2024Prorroga os efeitos do Ato nº 107/2023, de 02 de outubro de 2023, que dispõe sobre a suspensão, por prazo determinado, do arquivamento de processos judiciais oriundos das Varas localizadas no Interior do Estado e do 2° grau.
Ato nº 16, de 6 de fevereiro de 2024.07/02/2024Altera, em parte, o Ato nº 40/2023, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores (as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave e àqueles (as) que tenham cônjuge, filhos (as) ou dependentes legais nessa mesma condição.
Ato nº 17, de 6 de fevereiro de 2024.07/02/2024Estabelece a Norma Complementar de Controle de Acesso e Gestão Segura de Ativos de TIC no âmbito do Tribunal Regional da 1ª Região.
Ato nº 15, de 6 de fevereiro de 202407/02/2024Altera, em parte, o Ato nº 83/2018, de 2 de maio de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT-1, entendendo-se por atos normativos aqueles que contêm preceitos, regulamentos ou instruções que visam orientar ou disciplinar o funcionamento do Tribunal, bem como o comportamento dos seus magistrados, servidores e usuários. Estão excluídos desta coleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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