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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Ato nº 53, de 28 de maio de 202429/05/2024Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo nos órgãos da Justiça do Trabalho, no dia 31 de maio de 2024
Ato nº 52, de 22 de maio de 202424/05/2024Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, no Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 25.05.2024 a 09.06.2024.
Ato nº 51, de 21 de maio de 202423/05/2024Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, no Fórum Trabalhista de Niterói, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 21 de maio de 2024.
Ato nº 4, de 20 de maio de 202422/05/2024Dá nova redação ao art. 3º do Ato nº 02/2024, que dispõe sobre a finalidade, regras, parâmetros e atividades a serem desenvolvidas no âmbito do Projeto estratégico “Antecipa”, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em razão da tutela cautelar deferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0106850-89.2024.5.01.0000, e revoga o Ato nº 03/2024, que suspendeu o Ato nº 02/2024.
Ato nº 50, de 20 de maio de 202420/05/2024Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, no Fórum Trabalhista de Campos dos Goytacazes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 20 de maio de 2024.
Ato nº 49, de 16 de maio de 202417/05/2024Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 17 de maio de 2024.
Ato nº 46, de 10 de maio de 202414/05/2024Altera o Ato nº 27/2024, de 29 de fevereiro de 2024, que institui o Grupo de Trabalho para estruturação dos dados eletrônicos nas Semanas Nacionais de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com término em 31 de dezembro de 2024.
Ato nº 47, de 10 de maio de 202414/05/2024Dispõe sobre as atribuições do Juiz Diretor do Foro
Ato nº 44, de 2 de maio de 2024.06/05/2024Dispõe sobre a criação de Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e dá outras providências.
Ato nº 45, de 3 de maio de 2024.06/05/2024Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no âmbito do 2º grau de jurisdição, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 06 e 07 de maio de 2024.
Ato nº 43, de 30 de abril de 202402/04/2024Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no âmbito do 2º grau de jurisdição, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 02 e 03 de maio de 2024.
Ato nº 42, de 29 de abril de 2024.02/05/2024Dispõe sobre a aprovação das Matrizes de Competências dos postos de trabalho da Secretaria de Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 41, de 30 de abril de 2024.02/05/2024Institui o Gerenciamento do Ciclo de Vida de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 38, de 25 de abril de 202429/04/2024Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais na 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 09 e 10 de maio de 2024
Ato nº 40, de 25 de abril de 202429/04/2024Regulamenta o uso de linguagem simples e de direito visual no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 39, de 25 de abril de 202426/04/2024Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, no Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 26 e 29 de abril de 2024.
Ato Conjunto nº 6, de 18 de abril de 202422/04/2024Altera o Ato Conjunto nº 05/2024, o qual dispõe sobre a aplicação da Resolução CSJT nº 372/2023, que regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Ato nº 3, de 12 de abril de 202415/04/2024Suspende o Ato Nº 02/2024, que dispõe sobre a finalidade, regras, parâmetros e atividades a serem desenvolvidas no âmbito do Projeto estratégico “Antecipa”, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 25 de março de 2024, em razão da tutela cautelar deferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0106850-89.2024.5.01.0000.
Ato nº 37, de 9 de abril de 202411/04/2024Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, no CEJUSC-JT-capital nos dias 11 e 12 de abril de 2024.
Ato nº 36, de 9 de abril de 2024.11/04/2024Altera o Ato nº 20/2024, de 21 de fevereiro de 2024, que institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a Comissão de Tratamento de Processos Físicos Arquivados Provisoriamente.
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT-1, entendendo-se por atos normativos aqueles que contêm preceitos, regulamentos ou instruções que visam orientar ou disciplinar o funcionamento do Tribunal, bem como o comportamento dos seus magistrados, servidores e usuários. Estão excluídos desta coleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).

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