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| Título: | 0011800-25.2006.5.01.0046 - DOERJ 08-05-2008 |
| Data de Publicação: | 08/05/2008 |
| URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/51744 |
| Ementa: | TENDO O DEMANDANTE ALEGADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM BENEFÍCIO DA SEGUNDA RECLAMADA (TELEMAR), QUE SERIA A TOMADORA E, POR ISSO, RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA NA FORMA DA SÚMULA N. 331, IV DO C. TST, ATRAIU PARA SI O ÔNUS PROBATÓRIO EM RELAÇÃO A TAL FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, A TEOR DO QUE DISPÕEM OS ARTS. 818 DA CLT E 333, I, DO CPC, ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU, |
| Juiz / Relator / Redator designado: | ANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES |
| Órgão Julgador: | Nona Turma |
| Tipo de Documento: | Acórdão |
| Data do Julgamento: | 2008-04-15 |
| Data de Acesso: | 2012-03-22 03:41:07 |
| Data de Disponibilização: | 2012-03-22 03:41:07 |
| Tipo de Processo: | RECURSO ORDINÁRIO |
| Tipo de Relator: | RELATOR |
| Aparece nas coleções: | 2008 |
Anexos
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 00118002520065010046#08-05-2008.pdf | 201,89 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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