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| Título: | 0128800-59.2005.5.01.0053 - DOERJ 04-09-2008 |
| Data de Publicação: | 04/09/2008 |
| URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/406804 |
| Ementa: | TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA. Apesar de não se formar a relação de emprego entre trabalhador e tomadora de serviços, esta responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pelo empregador, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 331, IV do C. TST. |
| Juiz / Relator / Redator designado: | Marcos Cavalcante |
| Órgão Julgador: | Décima Turma |
| Tipo de Documento: | Acórdão |
| Data do Julgamento: | 2008-08-13 |
| Data de Acesso: | 2012-08-10 13:51:46 |
| Data de Disponibilização: | 2012-08-10 13:51:46 |
| Tipo de Processo: | Recurso Ordinário |
| Tipo de Relator: | Relator |
| Aparece nas coleções: | 2008 |
Anexos
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 01288005920055010053#04-09-2008.pdf | 344,01 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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