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| Título: | Nota Técnica nº 11/2023, de 29 de setembro de 2023 |
| Autor(es): | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) CI |
| Assunto: | Recomendação - Celebração de Acordo - Cooperação Técnica - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e Petrobras |
| Data de Publicação: | 03/10/2023 |
| Citação: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Nota técnica n.11/2023, de 29 de setembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo, p. 35-39. |
| Resumo / Ementa: | Nota Técnica recomendando a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e Petrobras, visando à redução do acervo de processos em que a sociedade de economia mista responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas inadimplidas por empresas contratadas para prestar-lhe serviços em terceirização; ao fomento à solução consensual de conflitos; e à prevenção de litígios. |
| URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/3701280 |
| Tipo de Documento: | Nota Técnica |
| Data de Acesso: | 2023-10-24T19:09:48Z |
| Data de Disponibilização: | 2023-10-24T19:09:48Z |
| Vide: | Portaria CI nº 1/2023 Resolução Administrativa 5/2023 |
| Aparece nas coleções: | Notas Técnicas |
Anexos
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| NT11_CI_TRT1__Acordo de Cooperação Técnica entre TRT da 1ª Região e Petróleo Brasileiro S.A.-Petrobras.pdf | 462,1 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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