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| Título: | 0101249-08.2021.5.01.0421 - DEJT |
| Data de Publicação: | |
| URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/3647598 |
| Ementa: | RECURSO ORDINÁRIO - DIREITO DO TRABALHO - VÍNCULO DE EMPREGO - NÃO CONFIGURAÇÃO - Para que configure o vínculo empregatício é necessário que se verifique na prestação de serviços a existência cumulativa dos seguintes requisitos: subordinação jurídica, habitualidade, pessoalidade e onerosidade (art. 3º da CLT). |
| Juiz / Relator / Redator designado: | DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA |
| Órgão Julgador: | Oitava Turma |
| Tipo de Documento: | Acórdão |
| Data do Julgamento: | 2023-09-13 |
| Data de Acesso: | 2023-09-23T16:07:36Z |
| Data de Disponibilização: | 2023-09-23T16:07:36Z |
| Tipo de Processo: | Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo |
| Tipo de Relator: | RELATOR |
| Aparece nas coleções: | 2023 |
Anexos
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 01012490820215010421-DEJT-22-09-2023.pdf | 21,6 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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