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| Título: | 0101113-71.2016.5.01.0005 - DEJT 2019-12-14 |
| Data de Publicação: | 14/12/2019 |
| URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/2105120 |
| Ementa: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES AUTORIZADORAS. PROVIMENTO PARCIAL. Foi constatada omissão no acórdão embargado, vício esse relacionado na CLT em seu art. 897-A. Assim, dá-se parcial provimento aos declaratórios da reclamante, sanando-se as omissões, sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado. |
| Juiz / Relator / Redator designado: | MARCELO ANTERO DE CARVALHO |
| Órgão Julgador: | Décima Turma |
| Tipo de Documento: | Acórdão |
| Data do Julgamento: | 2019-11-27 |
| Data de Acesso: | 2019-12-05T21:55:56Z |
| Data de Disponibilização: | 2019-12-05T21:55:56Z |
| Tipo de Processo: | Recurso Ordinário Trabalhista |
| Tipo de Relator: | RELATOR |
| Aparece nas coleções: | 2019 |
Anexos
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 01011137120165010005-DEJT-03-12-2019.pdf | 36,07 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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