0001322-30.2014.5.01.0481 - DEJT 02-06-2016

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Campo DC	Valor	Idioma
Data de Acesso:	2016-06-03 23:29:27	-
Data de Disponibilização:	2016-06-03 23:29:27	-
Data de Publicação:	2016-06-02	pt_BR
URL:	http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/765571	-
Título:	0001322-30.2014.5.01.0481 - DEJT 02-06-2016	pt_BR
Tipo de Documento:	Acórdão	pt_BR
Data do Julgamento:	2016-05-23	pt_BR
Órgão Julgador:	Quarta Turma	pt_BR
Tipo de Processo:	Embargos de Declaração	pt_BR
Juiz / Relator / Redator designado:	Alvaro Luiz Carvalho Moreira	pt_BR
Tipo de Relator:	Relator	pt_BR
Número do Documento:	00013223020145010481	pt_BR
Ementa:	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. O manejo de embargos de declaração possui via estreita, não observada, já que inexiste na espécie qualquer obscuridade, contradição ou omissão na decisão prolatada, insurgindo-se o embargante, na realidade, contra o decidido, devendo, se o desejar, utilizar o remédio processual adequado. Padece de omissão o julgado, que silencia acerca de matéria sobre a qual deveria manifestar-se. Contudo, não é esse, por certo, o caso do acórdão ora hostilizado, uma vez que a questão suscitada está devidamente fundamentada segundo o entendimento do Colegiado.	pt_BR
Identificador do Documento:	64806960	pt_BR
Aparece nas coleções:	2016

Anexos

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
00013223020145010481-DOERJ-02-06-2016.pdf		50,85 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir