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Campo DCValorIdioma
Data de Acesso: 2016-04-03 00:02:57-
Data de Disponibilização: 2016-04-03 00:02:57-
Data de Publicação: 2016-04-01pt_BR
URL: http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/738035-
Título: 0001140-20.2011.5.01.0038 - DEJT 01-04-2016pt_BR
Tipo de Documento: Acórdãopt_BR
Data do Julgamento: 2016-02-02pt_BR
Órgão Julgador: Oitava Turmapt_BR
Tipo de Processo: Embargos de Declaraçãopt_BR
Juiz / Relator / Redator designado: Jose Antonio Teixeira da Silvapt_BR
Tipo de Relator: Relatorpt_BR
Número do Documento: 00011402020115010038pt_BR
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, DE OBSCURIDADE E DE CONTRADIÇÃO. Não padece o acórdão de quaisquer dos vícios arrolados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, os quais preveem, combinados, o cabimento de embargos de declaração em casos de obscuridade, contradição ou omissão.pt_BR
Identificador do Documento: 63191980pt_BR
Aparece nas coleções:2016

Anexos
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