0010457-61.2015.5.01.0342 - DEJT 15-03-2016

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Campo DC	Valor	Idioma
Data de Acesso:	2016-03-15 22:41:23	-
Data de Disponibilização:	2016-03-15 22:41:23	-
Data de Publicação:	2016-03-15	pt_BR
URL:	http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/731476	-
Título:	0010457-61.2015.5.01.0342 - DEJT 15-03-2016	pt_BR
Tipo de Documento:	Acórdão	pt_BR
Data do Julgamento:	2015-12-14	pt_BR
Órgão Julgador:	Décima Turma	pt_BR
Tipo de Processo:	RECURSO ORDINÁRIO	pt_BR
Juiz / Relator / Redator designado:	ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO	pt_BR
Tipo de Relator:	RELATOR	pt_BR
Número do Documento:	00104576120155010342	pt_BR
Ementa:	PERICULOSIDADE. PROVA TÉCNICA. DISPENSABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS A EVIDENCIAR A INALTERABILIDADE DAS CONDIÇÕES PERIGOSAS DE TRABALHO. Conquanto a realização da prova pericial constitua o meio por excelência para aferição da condição perigosa da atividade laborativa, não é o único. Escapam desse molde, por exemplo, as circunstâncias fáticas constantes dos autos configuradoras da condição de trabalho capazes de pôr em risco a saúde do obreiro, entendendo-se cumprido o objetivo da perícia técnica de que trata o art. 195 da CLT. Apelo empresarial desprovido.	pt_BR
Identificador do Documento:	7167248	pt_BR
Sistema Processual:	P	pt_BR
Aparece nas coleções:	2016

Anexos

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
00104576120155010342-DEJT-15-03-2016.pdf		16,15 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir