0010319-58.2012.5.01.0000 - DEJT 23-02-2015

Alerta de incompatibilidade com Internet Explorer

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
Data de Acesso:	2015-03-19 08:15:29	-
Data de Disponibilização:	2015-03-19 08:15:29	-
Data de Publicação:	2015-02-23	pt_BR
URL:	http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/617136	-
Título:	0010319-58.2012.5.01.0000 - DEJT 23-02-2015	pt_BR
Tipo de Documento:	Acórdão	pt_BR
Data do Julgamento:	2014-10-09	pt_BR
Órgão Julgador:	Seção Especializada em Dissídios Individuais	pt_BR
Tipo de Processo:	AÇÃO RESCISÓRIA	pt_BR
Juiz / Relator / Redator designado:	MARIA HELENA MOTTA	pt_BR
Tipo de Relator:	RELATOR	pt_BR
Número do Documento:	00103195820125010000	pt_BR
Ementa:	AÇÃO RESCISÓRIA. Erro de fato. Consoante a Orientação Jurisprudencial nº 136 da SBDI-2/TST, "a caracterização do erro de fato como causa de rescindibilidade de decisão judicial transitada em julgado supõe a afirmação categórica e indiscutida de um fato, na decisão rescindenda, que não corresponde à realidade dos autos." Improcedente o pedido de corte rescisório.	pt_BR
Identificador do Documento:	1058817	pt_BR
Sistema Processual:	P	pt_BR
Aparece nas coleções:	2015

Anexos

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
00103195820125010000-DOERJ-23-02-2015.pdf		30,32 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir