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Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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Autor(es): | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) | - |
Unidade Responsável: | TPL | pt_BR |
Criador: | X | pt_BR |
Data de Acesso: | 2013-06-18 18:36:48 | - |
Data de Disponibilização: | 2013-06-18 18:36:48 | - |
Data de Criação: | 2013-06-13 | - |
Data de Publicação: | 2013-06-18 | - |
Citação: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Resolução Administrativa nº 25, de 13 de junho de 2013. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Niterói, 18 jun. 2013. Parte 3, Seção 2, p. 2. | pt_BR |
URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/488862 | - |
Descrição: | Republicada no DOERJ, 19 jun. 2013, Parte 3, Seção 2, p.2. Republicada no DOERJ, 20 jun. 2013, Parte 3, Seção 2, p. 2-3. | - |
Resumo / Ementa: | Aprova a edição da Súmula nº 38, com a seguinte redação: “Substituição Processual. Legitimidade Ativa Ad Causam. Direitos Individuais Homogêneos. O sindicato é parte legítima para atuar como substituto processual na defesa de direitos e interesses coletivos ou individuais homogêneos da categoria que representa.” | pt_BR |
Idioma: | pt_BR | pt_BR |
Editora: | Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro | pt_BR |
Vide: | Súmula nº 38 | pt_BR |
Assunto: | Súmula nº 38 | pt_BR |
Assunto: | Aprovação | pt_BR |
Assunto: | Substituição processual | pt_BR |
Assunto: | Sindicato | pt_BR |
Assunto: | Direito individual homogêneo | pt_BR |
Assunto: | Direito coletivo | pt_BR |
Título: | Resolução Administrativa nº 25, de 13 de junho de 2013 | pt_BR |
Tipo de Documento: | Resolução Administrativa | pt_BR |
Vide Link: | 1001/488921 | pt_BR |
Número do Documento: | 25 | pt_BR |
Ano do Documento: | 2013 | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Resoluções Administrativas |
Anexos
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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ResAdm2013-0025-C.htm | 55,62 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
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