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Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) | - |
| Unidade Responsável: | CI | pt_BR |
| Data de Acesso: | 2023-10-24T17:38:35Z | - |
| Data de Disponibilização: | 2023-10-24T17:38:35Z | - |
| Data de Publicação: | 2023-06-23 | - |
| Citação: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Nota técnica n. 8/2023, de 19 de junho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo, p. 14-28 . | pt_BR |
| URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/3701277 | - |
| Resumo / Ementa: | Nota técnica recomendando a instauração de IRDR no TRT –1ª Região sobre a existência ou não de vínculo de emprego, na forma do artigo 3º da CLT, entre os motoristas cadastrados no aplicativo de transporte de passageiros e a respectiva empresa (Uber, 99, Cabify, etc.). | pt_BR |
| Vide: | Regimento Interno | pt_BR |
| Vide: | Resolução Administrativa 5/2023 | pt_BR |
| Assunto: | Recomendação | pt_BR |
| Assunto: | Instauração de IRDR | pt_BR |
| Assunto: | Existência ou não de vínculo de emprego | pt_BR |
| Assunto: | Motorista cadastrado no aplicativo de transporte | pt_BR |
| Título: | Nota Técnica nº 8/2023, de 19 de junho de 2023 | pt_BR |
| Tipo de Documento: | Nota Técnica | pt_BR |
| Número do Documento: | 8 | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Notas Técnicas | |
Anexos
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| NT08_CI_TRT1_Plataforma de transporte de passageiros.pdf | 963,2 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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