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Ordenação
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rejeitam-se os embargos, na medida em que não se vislumbra no acórdão qualquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acolhem-se os embargos de declaração para corrigir erro material, sem a aplicação de efeitos modificativos ao mérito do julgado.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que se rejeitam por não verificadas as hipóteses dos artigos 897-A da CLT e 1022 do NCPC.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Há que se rejeitar os embargos de declaração quando não verificadas no acórdão quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A, da CLT e 1022, do Código de Processo Civil.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rejeitam-se os embargos, na medida em que não se vislumbra no acórdão qualquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Há que se rejeitar os embargos de declaração quando não verificadas no acórdão quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A, da CLT e 1022, do Código de Processo Civil.
- AGRAVO DE INSTRUMENTO GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Por consenso, os integrantes desta Egrégia Turma concluíram ser aplicável ao processo do trabalho o disposto no art. 101 do Código de Processo Civil. Logo, a questão do benefício da gratuidade de justiça deverá ser objeto de exame do Relator, não cabendo a declaração de deserção pelo MM. Juízo a quo.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Há que se rejeitar os embargos de declaração quando não verificadas no acórdão quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A, da CLT e 1022, do Código de Processo Civil.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que se rejeitam por não verificadas as hipóteses dos artigos 897-A da CLT e 1022 do NCPC.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. Há que se rejeitar os embargos de declaração quando não verificadas no v. Acórdão quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A, da CLT e 1022, do Código de Processo Civil.
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Data de Publicação
- 1185 2023
Órgão Julgador
- 1205 Segunda Turma
- 1114 Oitava Turma
- 75 SEDI-2
- 4 Quarta Turma
- 3 SEDI-1
- 1 Décima Turma
- 1 Sexta Turma
Tipo de Processo