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Doutrina >> Mulheres Juristas
O novo Código de Processo Civil e o processo do trabalho
Analisa a compatibilidade do CPC 2015 com o Processo do Trabalho, englobando os elementos novos da nova legislação processual civil e três grupos: os aplicáveis; os aplicáveis com reserva ou de aplicabilidade discutível; e os inaplicáveis.
Doutrina >> Mulheres Juristas
A atuação da Fazenda Pública na Justiça do Trabalho, à luz do novo Código de Processo Civil: o capítulo dos advogados públicos
Trata das disposições do CPC 2015 sobre os advogados públicos e sua atuação na Justiça do Trabalho.
Doutrina >> Mulheres Juristas
A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito do Trabalho, sob a ótica do novo Código de Processo Civil
Critica o uso da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica pela Justiça do Trabalho. Considera que o Incidente de desconstituição da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 deva ser aplicado na seara trabalhista.
Doutrina >> Mulheres Juristas
A evolução do incidente de uniformização de jurisprudência nos tribunais regionais do trabalho à luz dos Códigos de Processo Civil de 1973 e 2015
Relata a evolução dos incidentes de unificação de jurisprudência nos tribunais regionais do trabalho do CPC 1973 até o CPC 2015, passando pela Lei 13.015/2014.

Exibindo 11 a 14 de 14.