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Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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Data de Acesso: | 2012-04-04 17:11:53 | - |
Data de Disponibilização: | 2012-04-04 17:11:53 | - |
Data de Publicação: | 2012-01-09 | pt_BR |
URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/273843 | - |
Título: | 0047800-38.2007.5.01.0030 - DOERJ 09-01-2012 | pt_BR |
Tipo de Documento: | Acórdão | pt_BR |
Data do Julgamento: | 2011-12-07 | pt_BR |
Órgão Julgador: | Terceira Turma | pt_BR |
Tipo de Processo: | Agravo de Peticao | pt_BR |
Juiz / Relator / Redator designado: | Rildo Brito | pt_BR |
Tipo de Relator: | Redator Designado | pt_BR |
Número do Documento: | 00478003820075010030 | pt_BR |
Ementa: | EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO. APONTADA SUCESSORA. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. A dúvida sobre o instrumento processual adequado para se questionar a responsabilidade da sucessora - embargos à execução ou embargos de terceiro - justifica que se conheça da medida por ela utilizada, em homenagem aos princípios da instrumentalidade e da fungibilidade do processo. Precedente do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
Aparece nas coleções: | 2012 |
Anexos
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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00478003820075010030#09-01-2012.pdf | 79,47 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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