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Campo DCValorIdioma
Data de Acesso: 2012-04-04 01:47:23-
Data de Disponibilização: 2012-04-04 01:47:23-
Data de Publicação: 2012-03-14pt_BR
URL: http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/229367-
Título: 0001604-02.2011.5.01.0246 - DOERJ 14-03-2012pt_BR
Tipo de Documento: Acórdãopt_BR
Data do Julgamento: 2012-02-29pt_BR
Órgão Julgador: Décima Turmapt_BR
Tipo de Processo: Embargos de Declaraçãopt_BR
Juiz / Relator / Redator designado: Rosana Salim Villela Travesedopt_BR
Tipo de Relator: Relatorpt_BR
Número do Documento: 00016040220115010246pt_BR
Ementa: Embargos de Declaração EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO DE OMISSÃO NÃO CONFIGURADO. MANEJO IMPRÓPRIO. Em tendo os declaratórios a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica integralmente apreciada pelo tribunal ad quem, impõe-se-lhes o destino do improvimento.pt_BR
Identificador do Documento: 23908831pt_BR
Aparece nas coleções:2012

Anexos
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