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Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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Data de Acesso: | 2019-02-08 02:29:45 | - |
Data de Disponibilização: | 2019-02-08 02:29:45 | - |
Data de Publicação: | 2019-02-06 | pt_BR |
URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/1578187 | - |
Assunto: | CONTRADIÇÃO | * |
Assunto: | DESTINAÇÃO | * |
Assunto: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | * |
Assunto: | OMISSÃO | * |
Título: | 0038100-87.2001.5.01.0017 - DEJT 06-02-2019 | pt_BR |
Tipo de Documento: | Acórdão | pt_BR |
Data do Julgamento: | 2019-01-30 | pt_BR |
Órgão Julgador: | Segunda Turma | pt_BR |
Tipo de Processo: | Embargos de Declaração | pt_BR |
Juiz / Relator / Redator designado: | Jose Antonio Piton | pt_BR |
Tipo de Relator: | Relator | pt_BR |
Número do Documento: | 00381008720015010017 | pt_BR |
Ementa: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESTINAÇÃO. Os Embargos de Declaração destinam-se a sanar "omissão" e a corrigir "contradição" ou possível "equívoco" no exame dos pressupostos extrínsecos do Recurso - artigo 897-A, da CLT. Não é dado à parte, portanto, a pretexto de obter uma declaração satisfatória às suas pretensões, valer-se dos Embargos Declaratórios para tentar conseguir a reforma da decisão. | pt_BR |
Identificador do Documento: | 88605856 | pt_BR |
Usado em Boletim: | true | * |
Identificador Item: | 1677787 | * |
Aparece nas coleções: | 2019 | |
Aparece nos boletins: | JAN / FEV - 2019 |
Anexos
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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00381008720015010017-DEJT-06-02-2019.pdf | 62,9 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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