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Campo DCValorIdioma
Autor(es): Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)-
Unidade Responsável: TPLpt_BR
Criador: Xpt_BR
Data de Acesso: 2018-06-05 21:32:18-
Data de Disponibilização: 2018-06-05 21:32:18-
Data de Criação: 2018-05-10-
Data de Publicação: 2018-05-24-
Citação: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Emenda Regimental nº 29, de 10 de maio de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo, p. .pt_BR
URL: http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/1044035-
Resumo / Ementa: Altera os artigos 14, 37, 38, 119, 119-A, 120-A, 121 e 164, acrescenta o artigo 165-A e revoga os incisos XVII e XVIII do artigo 14, alínea “c” do inciso V, alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do inciso VI, alíneas “a” e “b” do inciso IX e §§12 e 13 do artigo 119, alíneas “a”, “b” e “c” do inciso II, alíneas “a”, “b” e “c” do inciso IV e §§12 e 13 do artigo 119-A, artigos 119-B e 119-C, alíneas “c”, “d” e “e” do inciso I e alíneas “a” e “b” do inciso II do artigo 121, artigos 122, 123 e 124 e inciso V do artigo 165 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.pt_BR
Idioma: pt_BRpt_BR
Editora: Diário Eletrônico da Justiça do Trabalhopt_BR
Assunto: Regimento internopt_BR
Assunto: Alteração-
Assunto: Tribunal Pleno-
Assunto: Competência-
Assunto: Comissão de Regimento Interno-
Assunto: Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes-
Assunto: Conselho da Ordem do Mérito Judiciário-
Assunto: Incidente de resolução de demandas repetitivas-
Assunto: Incidente de assunção de competência-
Assunto: Tese jurídica prevalecente-
Assunto: Sessão-
Assunto: Quórum-
Assunto: Órgão Especial-
Título: Emenda Regimental nº 29, de 10 de maio de 2018pt_BR
Tipo de Documento: Regimento Interno e Emendapt_BR
Número do Documento: 29pt_BR
Aparece nas coleções:Emendas Regimentais

Anexos
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