(Disponibilizado em 24/3/2023 no DEJT, Caderno Administrativo)
(REVOGADO
pela Portaria nº 313/2023, disponibilizado em 6/11/2023, no DEJT, Caderno
Administrativo)
O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução
Administrativa nº 25/2018, de 16 de agosto de 2018 (DOERJ - 21.08.2018),
que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Gestão de Imóveis do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e define as suas competências; e
CONSIDERANDO a Resolução
nº 325, de 11 de fevereiro de 2022, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
(CSJT), que instituiu a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do próprio Conselho,
estabelecendo regras de nomenclatura, organização, funcionamento e
enquadramento temático dos colegiados de governança e gestão;
CONSIDERANDO o Ato
nº 115, de 28 de setembro de 2022, que regulamenta, no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, a aplicação da Política de Governança dos
Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho;
CONSIDERANDO a Resolução
Administrativa Nº 11/2023, que adequou a Comissão Permanente de Gestão de
Imóveis ao Ato
Nº 115, de 28 de setembro de 2022 alterando a nomenclatura para Subcomitê de Imóveis;
CONSIDERANDO a Portaria
nº 84/2023, que designou os integrantes do Subcomitê de Imóveis do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, de 03 de março de 2023, e
CONSIDERANDO o disposto nos autos
do Proad nº 7348/2023,
RESOLVE:
I – ALTERAR, em parte, a Portaria
nº 84/2023, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de
03 de março de 2023, em seu inciso I, alínea “g”, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
“I- .................................................................................................................
a)
.................................................................................................................
b)
.................................................................................................................
c)
.................................................................................................................
d)
.................................................................................................................
e) .................................................................................................................
f)
.................................................................................................................
g) Diretor(a) da Secretaria de Imóveis, Material
e Logística; e
h) ………………………………………………………………………………….”
(NR)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 23 de
março de 2023.
CESAR MARQUES CARVALHO
Desembargador Presidente do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região