PORTARIA Nº 310/2023

(Disponibilizado em 31/10/2023, no DEJT, Caderno Administrativo)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Nº 154/2022, de 22 de novembro de 2022, que adequa o Comitê Gestor Regional do Sistema de Processo Administrativo Virtual (Proad), instituído pelo Ato nº 126, de 19 de dezembro de 2016, ao Ato nº 115/2022, de 28 de setembro de 2022, alterando sua nomenclatura para Subcomitê Regional do PROAD-OUV;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a composição e as regras básicas do funcionamento do Subcomitê Regional do PROAD-OUV, nos termos do Ato nº 154/2022, e

CONSIDERANDO o contido nos autos do PROAD 4538/2023,

RESOLVE: 

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Subcomitê Regional do PROAD-OUV: 

a) JOSÉ FELIPE SOUZA DA SILVA (Diretoria-Geral); 

b) OSVALDO LUIZ SAMARY JUNIOR (Presidência);

c)  BRUNA SILVA DE SÁ LEITÃO (Secretaria-Geral Judiciária - SGJ); 

d)  ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA (Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STI); 

e)  FABIANA RAMOS BAPTISTA (Secretaria de Licitações e Contratos - SLC); 

f) CAMILA CRUZ FEITOSA (Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP)

g)  JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA (Ouvidoria). 

II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como suplentes dos respectivos servidores elencados no inciso I, em caso de afastamento ou impedimento: 

a) JULLIANA BARBOSA COSTA (Diretoria-Geral);

b) LINDALVA FERREIRA CABRAL (Presidência);

c)  ANDRE LUIZ DE MELLO (Secretaria-Geral Judiciária - SGJ)  

d)  CARLOS ANTONIO ALVES HESPANHOL (Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STI);

e) ANTÔNIO CARLOS GENTILE MUGLIA (Secretaria de Administração de Contratos); 

f) CAMILA MAYWORM MULLER (Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP);

g)  FELIPE BARBOSA ADONI (Ouvidoria).

III – A convocação e a realização das reuniões do Subcomitê e a produção das respectivas Atas deverão observar os termos das Seções III e IV do Ato 115/2022.

IV – Fica revogada a Portaria nº 07/2023. 

V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.

CESAR MARQUES CARVALHO

Desembargador Presidente do Tribunal

Regional do Trabalho da 1ª Região