PORTARIA Nº 07/2023
(Disponibilizado em 19/1/23 no DEJT, Caderno
Administrativo)
(REVOGADO pela Portaria n. 310/2023, no DEJT, Caderno
Administrativo)
A
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as disposições
contidas no Ato
Nº 154/2022, de 22 de novembro de 2022, que adequa o Comitê Gestor Regional
do Sistema de Processo Administrativo Virtual (Proad),
instituído pelo Ato
nº 126, de 19 de dezembro de 2016, ao Ato
nº 115/2022, de 28 de setembro de 2022, alterando sua nomenclatura para
Subcomitê Regional do PROAD-OUV; e
CONSIDERANDO a necessidade de
estabelecer a composição e as regras básicas do funcionamento do Subcomitê
Regional do PROAD-OUV, nos termos do Ato
nº 154/2022,
RESOLVE:
I
- DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do
primeiro, constituírem o Subcomitê Regional do PROAD-OUV:
a)
JOSÉ FELIPE SOUZA DA SILVA (Diretoria-Geral);
b)
OSVALDO LUIZ SAMARY JUNIOR (Presidência);
c)
ALTAIR SILVEIRA RUIZ (Secretaria-Geral
Judiciária – SGJ);
d)
ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA (Secretaria de Tecnologia da Informação
e Comunicação – STI);
e)
FABIANA RAMOS BAPTISTA (Secretaria de Licitações e Contratos - SLC);
f)
CAMILA CRUZ FEITOSA (Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP)
g)
JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA (Ouvidoria).
II
- DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como suplentes
dos respectivos servidores elencados no inciso I, em caso de afastamento ou
impedimento:
a)
JULLIANA BARBOSA COSTA (Diretoria-Geral);
b)
LINDALVA FERREIRA CABRAL (Presidência);
c)
ANDRE LUIZ DE MELLO (Secretaria-Geral
Judiciária – SGJ)
d)
CARLOS ANTONIO ALVES HESPANHOL (Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação – STI);
e)
ANTÔNIO CARLOS GENTILE MUGLIA (Secretaria de Administração de
Contratos);
f)
CAMILA DOLAVALE MAYWORM (Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP);
g)
FELIPE BARBOSA ADONI (Ouvidoria).
III
– A convocação e a realização das reuniões do Subcomitê e a produção das
respectivas Atas deverão observar os termos das Seções III e IV do Ato
115/2022.
IV
– Fica revogada a Portaria
nº 83/2021.
V
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio
de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
EDITH TOURINHO
Desembargadora Presidente do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região