PORTARIA Nº 07/2023

(Disponibilizado em 19/1/23 no DEJT, Caderno Administrativo)

(REVOGADO pela Portaria n. 310/2023, no DEJT, Caderno Administrativo)

 

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Nº 154/2022, de 22 de novembro de 2022, que adequa o Comitê Gestor Regional do Sistema de Processo Administrativo Virtual (Proad), instituído pelo Ato nº 126, de 19 de dezembro de 2016, ao Ato nº 115/2022, de 28 de setembro de 2022, alterando sua nomenclatura para Subcomitê Regional do PROAD-OUV; e

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a composição e as regras básicas do funcionamento do Subcomitê Regional do PROAD-OUV, nos termos do Ato nº 154/2022,

RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Subcomitê Regional do PROAD-OUV:

a) JOSÉ FELIPE SOUZA DA SILVA (Diretoria-Geral);

b) OSVALDO LUIZ SAMARY JUNIOR (Presidência);

c) ALTAIR SILVEIRA RUIZ (Secretaria-Geral Judiciária – SGJ);

d) ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA (Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STI);

e) FABIANA RAMOS BAPTISTA (Secretaria de Licitações e Contratos - SLC);

f) CAMILA CRUZ FEITOSA (Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP)

g) JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA (Ouvidoria).

II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como suplentes dos respectivos servidores elencados no inciso I, em caso de afastamento ou impedimento:

a) JULLIANA BARBOSA COSTA (Diretoria-Geral);

b) LINDALVA FERREIRA CABRAL (Presidência);

c) ANDRE LUIZ DE MELLO (Secretaria-Geral Judiciária – SGJ)

d) CARLOS ANTONIO ALVES HESPANHOL (Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STI);

e) ANTÔNIO CARLOS GENTILE MUGLIA (Secretaria de Administração de Contratos);

f) CAMILA DOLAVALE MAYWORM (Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP);

g) FELIPE BARBOSA ADONI (Ouvidoria).

III – A convocação e a realização das reuniões do Subcomitê e a produção das respectivas Atas deverão observar os termos das Seções III e IV do Ato 115/2022.

IV – Fica revogada a Portaria nº 83/2021.

V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

 

 

EDITH TOURINHO

Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região