PORTARIA Nº 108/2021

(Disponibilizada em 26/4/2021 no DEJT, Caderno Administrativo)

(REVOGADO pela Portaria nº 90/2023 disponibilizada no DEJT, Caderno Administrativo)

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos do Ato nº 122, de 18 de dezembro de 2015, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (D.E.J.T.) de 30 de dezembro de 2015, alterado pelo Ato nº 35/2019, de 31 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Juiz do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drumond de dispensa da função de membro do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e

CONSIDERANDO a posse da Administração eleita do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região para o biênio 2021/2023 no dia 28 de janeiro de 2021;

RESOLVE:

I –DESIGNAR como integrantes do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme estabelecido no artigo 1º do Ato nº 122, de 18 de dezembro de 2015, os seguintes membros:

a) Desembargador do Trabalho MERY BUCKER CAMINHA, que presidirá o Comitê;

b) Juíza MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, titular da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis;

b) Juíza do Trabalho MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, Juíza Auxiliar da Presidência  (Alínea alterada pela Portaria nº 10/2022, disponibilizada no DEJT em 1/2/2022)

c) Juiz FERNANDO REIS DE ABREU, titular da 1ª Vara de Nilópolis, indicado pela Corregedoria-Regional;

d) servidora CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, Secretária-Geral da Presidência (SPR);

e) servidor RICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA, Coordenador da Coordenadoria de Saúde (CSAD);

f) servidora MICHELLE CARREIRA MIRANDA MONTEIRO, Chefe da Divisão de Atendimento Pericial (DIPER);

f) Servidor MARCOS PEREIRA TAVARES DOREA, Chefe da Divisão de Atendimento Pericial (DIPER); (Alínea alterada pela Portaria nº 23/2022, disponibilizada no DEJT em 17/2/2022)

g) SÔNIA REGINA DE FREITAS ANDRADE, Diretora de Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. (Alínea incluída pela Portaria nº 110/2021, disponibilizada no DEJT em 3/5/2021)

II –A Juíza LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES, Titular da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, participará do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, como representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região – AMATRA 1, sem direito a voto.

III –A Juíza do Trabalho LAYSE GONÇALVES LAJTMAN MALAFAIA, participará do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, como representante da AJUTRA – Associação dos Juízes do Trabalho, sem direito a voto.

IV – A servidora ANDREA REGINA DA FONSECA CAPELLÃO participará do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, como representante do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Estado do Rio de Janeiro – SISEJUFE/RJ, sem direito a voto.

V - Ficam revogadas as Portarias nº 41/2019, 318/2019 e 93/2020.

VI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de abril de 2021.

EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO

Desembargadora Presidente do Tribunal

Regional do Trabalho da 1ª Região