PORTARIA Nº 10/2022

(Disponibilizada em 01/02/2022 no DEJT, Caderno Administrativo)

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos do Ato nº 122, de 18 de dezembro de 2015, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (D.E.J.T.) de 30 de dezembro de 2015, alterado pelo Ato nº 35/2019, de 31 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; e

CONSIDERANDO o pedido formulado pela Excelentíssima Juíza Convocada Márcia Regina Leal Campos de dispensa da função de membro do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;

RESOLVE:

I – ALTERAR a Portaria 108/2021, de 23 de abril de 2021 (D.E.J.T. – 26/04/2021), em seu inciso I, alínea “b”, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“I -.................................................................................................................

a) .................................................................................................................

b) Juíza do Trabalho MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, Juíza Auxiliar da Presidência;

c) .................................................................................................................

d) .................................................................................................................

e).................................................................................................................

f).................................................................................................................

g) ........................................................................................................................”(NR)

II –Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2022.

EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO

Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região