PORTARIA Nº 99/2024

(Disponibilizado em 5/4/2024, no DEJT, Caderno Administrativo)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº132/2023, de 31 de março de 2023, e suas alterações, que designou os Diretores e Vice-Diretores de Foro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para o biênio 2023/2025;

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº56/2024, de 27 de fevereiro de 2024, que removeu o Juiz do Trabalho BRUNO ANDRADE DE MACEDO, Titular da Terceira Vara do Trabalho de Macaé, para a Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias;

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 89/2024, de 25 de março de 2024, que designou o Juiz do Trabalho FELIPE BERNARDES RODRIGUES para o exercício da Titularidade da Primeira Vara do Trabalho de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Roberta Torres Calvet;

CONSIDERANDO o Memorando TRT1. SP nº16/2024, referente à posse do Juiz Felipe Bernardes Rodrigues como Titular da 1ª Vara do Trabalho de Macaé em 02.04.2024, e

CONSIDERANDO o contido nos autos do PROAD Nº 2143/2021,

RESOLVE:

I- DESIGNAR o Juiz Titular da Primeira Vara do Trabalho de Macaé, FELIPE BERNARDES RODRIGUES, como Vice-Diretor do Foro de Macaé até março de 2025.

II - ALTERAR, em parte, a Portaria Nº132/2023, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - Caderno Administrativo, págs. 01/02, em 14.04.2023, em seu item I, passando a constar o Juiz do Trabalho FELIPE BERNARDES RODRIGUES, como Vice-Diretor do Foro de Macaé, com a seguinte redação:

FORO	DIRETOR	VICE-DIRETOR
Macaé	Marco Antônio Mattos de Lemos	Felipe Bernardes Rodrigues

III – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

CESAR MARQUES CARVALHO

Desembargador Presidente do Tribunal

Regional do Trabalho da 1ª Região