PORTARIA Nº 58/2024

(Disponibilizado em 29/2/2024, no DEJT, Caderno Administrativo)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Edital da Presidência do TRT-1ª Região nº 02/2024, referente ao processo de eleição de suplentes de magistrados de primeiro grau para integrarem a Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Subcomitê de Orçamento do Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;

CONSIDERANDO a Portaria nº33/2024 que publicou a relação dos Juízes do Trabalho de Primeiro Grau que concorreram à eleição para a composição da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Subcomitê de Orçamento do Primeiro Grau, no âmbito deste Regional;

CONSIDERANDO o resultado da apuração dos votos realizada pela Secretaria Geral da Presidência para eleição dos Juízes Suplentes para compor a Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Subcomitê de Orçamento do Primeiro Grau, no âmbito deste Regional;

CONSIDERANDO o artigo 2º, §3º do Ato Nº 172/2022, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que prevê que será indicado um suplente para cada membro da comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, e

CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo n° 2144/2021 (PROAD),

RESOLVE:

I- ALTERAR a Portaria Nº 293/2023, em seu inciso I, letras “a”, “b” e “d”, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“I-........................................................................

a) Juíza do Trabalho Karen Pinzon Blaskoski, magistrada eleita, sendo seu suplente o Juiz do Trabalho Munif Saliba Achoche;

b) Juiz do Trabalho Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira, magistrado eleito, sendo sua suplente a Juíza do Trabalho Maria Zilda dos Santos Neta;

c) ........................................................................

d) Juiz do Trabalho André Luiz da Costa Carvalho, indicado pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, sendo sua suplente a Juíza do Trabalho Patrícia da Silva Lima;

e).......................................................................

f)........................................................................

g)........................................................................

h)........................................................................

i)......................................................................... “ (NR)

II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

CESAR MARQUES CARVALHO

Desembargador Presidente do Tribunal

Regional do Trabalho da 1ª Região