PORTARIA Nº 025-SCR/2024

(Disponibilizado em 8/2/2024 no DEJT, Caderno Adminstrativo)

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Provimento nº 01/2023, de 24 de janeiro de 2023, que instituiu a Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;

CONSIDERANDO que, em razão da quantidade de Varas do Trabalho e Juízes do Trabalho Substitutos em cada circunscrição, para uma melhor distribuição, os Juízes mais modernos de cada uma delas foram designados para mais de 1 (uma) Vara do Trabalho;

CONSIDERANDO que, na Varas em que há Juiz Substituto no auxílio exclusivo, o Juiz Substituto designado para tal auxílio é o responsável pelos processos de impedimento e suspeição do Juiz Titular e que, durante suas férias, estes processos deverão aguardar o seu retorno, salvo em casos urgentes, ou de impedimento/suspeição simultâneos, onde atuarão os magistrados designados na presente Portaria;

CONSIDERANDO o requerimento encaminhado pela AMATRA 1 – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região, recebido na data de ontem, no sentido de que a Corregedoria publique edital para que os Juízes Substitutos possam optar pelas Varas do Trabalho, da mesma forma realizada nas designações mensais, e que se seja verificado o número de impedimentos/suspeições de cada Vara, de forma a manter-se um equilíbrio nas duplas de designação;

CONSIDERANDO que o solicitado pela Associação demanda um certo tempo para elaboração, e tendo em vista que as Varas encontram-se atualmente sem Juiz Substituto para atuar em tais casos, serão mantidos, até o dia 09 de abril de 2024, os magistrados constantes na Portaria nº 247-SCR/2023, ressalvados os casos dos Juízes Substitutos em licença médica por todo o período, que foram excluídos da listagem, e os que encontram-se atualmente na titularidade das Varas para as quais foram anteriormente designados;

DESIGNO os Juízes Substitutos abaixo relacionados para atuar nos processos de impedimento/suspeição das Varas relacionadas, bem como nos processos e expedientes urgentes, nos períodos de afastamento do Juiz Titular e ausência de Juiz do Trabalho Substituto designado para a titularidade da Vara, sem prejuízo de outras designações, no período de 09 de fevereiro a 09 de abril de 2024:

1ª Circunscrição
Leticia Primavera Marinho Cavalcanti		57ªVT/RJ
Eleticia Marinho Mendes Gomes da Silva		24ªVT/RJ
Renata Andrino Ançã de Sant’Anna Reis		3ªVT/RJ
Leonardo Campos Mutti		62ªVT/RJ			9ªVT/RJ
Luciano Moraes Silva		78ªVT/RJ			80ªVT/RJ
Ronaldo Santos Resende		16ªVT/RJ			68ªVT/RJ
Leonardo Almeida Cavalcanti		67ªVT/RJ			73ªVT/RJ
Livia Fanaia Furtado Siciliano		66ªVT/RJ			79ªVT/RJ
Fábio Correia Luiz Soares		77ªVT/RJ			49ªVT/RJ
Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins		70ªVT/RJ			45ªVT/RJ
Amanda Diniz Silveira		27ªVT/RJ			44ªVT/RJ
Pedro Figueiredo Waib		28ªVT/RJ			39ªVT/RJ
Livia dos Santos Vardiero Crespo		32ªVT/RJ			60ªVT/RJ
Viviana Gama de Sales		69ªVT/RJ			37ªVT/RJ
Igor Fonseca Rodrigues		Afastado para atuar na CAEX
Flavia Nobrega Cozzolino		74ªVT/RJ			34ªVT/RJ
Priscilla Azevedo Heine de Melo		48ªVT/RJ			40ªVT/RJ
Eduardo Mussi Dietrich Filho		51ªVT/RJ			30ªVT/RJ
Felipe Rollemberg Lopes Lemos da Silva		53ªVT/RJ			29ªVT/RJ
Maíra Automare		14ªVT/RJ			46ªVT/RJ
Ana Larissa Lopes Caraciki Montenegro		41ªVT/RJ			15ªVT/RJ
Natalia dos Santos Medeiros		35ªVT/RJ			8ªVT/RJ
Clarissa Souza Polizeli		61ªVT/RJ			50ªVT/RJ
Thiago Mafra da Silva		47ªVT/RJ			52ªVT/RJ
Christiane Zanin Gelbecke		43ªVT/RJ			54ªVT/RJ
Andressa Campana Tedesco Valentim		31ªVT/RJ			55ªVT/RJ
Roberta Salles de Oliveira		17ªVT/RJ			56ªVT/RJ
Flavia Buaes Rodrigues		10ªVT/RJ			82ªVT/RJ
Giselle Bringel de Oliveira Lima David		Licença para acompanhar cônjuge
Najla Rodrigues Abbude		25ªVT/RJ			71ªVT/RJ
Andrea Galvão Rocha Detoni		38ªVT/RJ			64ªVT/RJ
Mariana Oliveira Neves Ramos		18ªVT/RJ			65ªVT/RJ
Filipe Olmo de Abreu Marcelino		11ªVT/RJ			20ªVT/RJ
Carolina Ferreira Trevizani		42ªVT/RJ			1ªVT/RJ
Guilherme da Silva Gonçalves Cerqueira		22ªVT/RJ			63ªVT/RJ
Luciana Mendes Assumpção		58ªVT/RJ			72ªVT/RJ
Nikolai Nowosh		19ªVT/RJ			2ªVT/RJ
Rafael Pazos Dias		4ªVT/RJ			75ªVT/RJ
Taysa Queiroz Mota de Sousa Brito		23ªVT/RJ			76ªVT/RJ
Karime Loureiro Simão		33ªVT/RJ			5ªVT/RJ
Marcela Cavalcanti Ribeiro		26ªVT/RJ			13ªVT/RJ
Cassandra Passos de Almeida		6ªVT/RJ			36ªVT/RJ
Paula Cabral de Cerqueira Freitas		12ªVT/RJ			81ªVT/RJ
Luiz Fernando Leite da Silva Filho		21ªVT/RJ			59ªVT/RJ
2ª Circunscrição
Simone Bemfica Borges		6ªVT/Niterói			8ªVT/ Niterói
Fabiano Fernandes Luzes		4ªVT/São Gonçalo			4ªVT/ Niterói
Elisabete Natividade de Avila Parente		7ªVT/Niterói			3ªVT/Niterói
André Luiz Serrão Tavares		5ªVT/ São Gonçalo			2ªVT/São Gonçalo
Hernani Fleury Chaves Ribeiro		1ªVT/Cabo Frio			2ªVT/ Cabo Frio
Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito		1ªVT/Itaboraí			2ªVT/ Itaboraí
Erika Cristina Ferreira Gomes		Licença médica
Anelisa Marcos de Medeiros		2ªVT/Niterói			5ªVT/Niterói
Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira		1ªVT/Niterói			1ªVT/São Gonçalo
Gisleine Maria Pinto		3ªVT/São Gonçalo			6ªVT/São Gonçalo
Everaldo dos Santos Nascimento Filho		1ªVT/Araruama			1ªVT/Maricá
3ª Circunscrição
Renato Alves Vasco Pereira	6ªVT/Duque de Caxias
Felipe Bernardes Rodrigues	1ªVT/Nova Iguaçu
João Renda Leal Fernandes	3ªVT/Nova Iguaçu
Rebeca Cruz Queiroz	1ªVT/Duque de Caxias
Mônica do Rêgo Barros Cardoso	2ªVT/Itaguaí
Bruna Pellegrino Barbosa da Silva	3ªVT/São João de Meriti
Layse Gonçalves Lajtman Malafaia	7ªVT/Nova Iguaçu
Maria Zilda dos Santos Neta	1ªVT/Queimados			4ªVT/Nova Iguaçu
Adriana Meireles Melonio	Afastada para atuar em outro Órgão
Bianca da Rocha Dalla Vedova	7ªVT/Duque de Caxias			6ªVT/Nova Iguaçu
Dalila Soares Silveira Peixoto	5ªVT/Nova Iguaçu			1ªVT/Nilópolis
Marcelo Fisch Teixeira e Silva	1ªVT/Itaguaí			2ªVT/Nova Iguaçu
Mariane Bastos Scorsato	2ªVT/Duque de Caxias			4ªVT/Duque de Caxias
Pedro Ivo Tenório de Brito Toledo Arruda	Licença médica
Vanessa Ferreira de Albuquerque	1ªVT/São João de Meriti			2ªVT/São João de Meriti
Renan Pastore Silva	3ªVT/Duque de Caxias			5ªVT/Duque de Caxias
4ª Circunscrição
Leticia Bevilacqua Zahar	1ªVT/Magé
Luana Lobosco Folly Pirazzo	1ªVT/Nova Friburgo
Joana de Mattos Colares	2ªVT/ Nova Friburgo
Adriana Pinheiro Freitas	1ªVT/Três Rios			1ªVT/Petrópolis
Marina Pereira Ximenes	1ªVT/Teresópolis			2ªVT/Petrópolis
5ª Circunscrição
Vinícius Teixeira do Carmo	1ªVT/Itaperuna
Cláudio Victor de Castro Freitas	Licença estudo
Marcelo Luiz Nunes Melim	3ªVT/Campos dos Goytacazes
Fernando Sukeyosi	2ªVT/Macaé
Tainá Angeiras Gomes dos Santos	1ªVT/Campos dos Goytacazes
Bianca Merola da Silva	1ªVT/Macaé		2ªVT/Campos dos Goytacazes
Felipe Vianna Rossi Araújo	3ªVT/Macaé		4ªVT/Campos dos Goytacazes
6ª Circunscrição
Thiago Rabelo da Costa	2ªVT/Volta Redonda
Priscila Cristiane Morgan	3ªVT/ Volta Redonda
Rafael Vieira Bruno Tavares	1ªVT/Resende
Gustavo Jacques Moreira da Costa	1ªVT/Angra dos Reis
Joana Duhá Guerreiro	1ªVT/Barra do Piraí			1ªVT/Barra Mansa
Karen Pinzon Blaskoski	2ªVT/Resende			1ªVT/Volta Redonda

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA

Desembargador-Corregedor Regional