EDITAL Nº 001-SCR/2024
(Disponibilizado
em 9/1/2024 no DEJT, Caderno Administrativo)
O ExcelentíssimO Desembargador Corregedor DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO
o
Ato
Conjunto nº 4, de 08 de agosto de 2019, que estabelece e disciplina a
divisão da 1ª Região em circunscrições, com o objetivo de permitir a designação
e a fixação de Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho no âmbito
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e dá outras providências;
CONSIDERANDO
que,
pelo disposto no § 5º do art. 24 do Ato
Conjunto nº 04/2019, o Juiz Substituto contemplado com as opções deste
Edital, havendo sobreposição de férias com algum dos demais Juízes da associação, deverá readequar seu
período de férias;
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos Senhores Juízes
Substitutos volantes, com fulcro no artigo 18 do Ato
Conjunto nº 4/2019, por publicação no DEJT e pelo sistema malote digital,
para que apresentem suas opções de designação para o período de
fevereiro/março de 2024, de 07 de fevereiro a 07 de março de 2024;
FIXA os dias 10 e 11 de janeiro de 2024 para
apresentação dos requerimentos; o resultado será apurado pela ordem de
antiguidade na carreira, na forma abaixo:
1ª Circunscrição
1.
Vara: 3ª
Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Designação:
exercício da titularidade
Motivo: férias
do Juiz Titular
Período: de
17 de fevereiro a 07 de março de 2024
Aptos
a concorrer: volantes
da 1ª Circunscrição
2.
Vara: 6ª Vara do Trabalho do Rio de
Janeiro
Designação: exercício da titularidade
Motivo: férias do Juiz Titular
Período:
de 07 de fevereiro a 07 de março
de 2024
Aptos a concorrer: volantes da 1ª Circunscrição
3.
Vara: 11ª Vara do Trabalho do Rio de
Janeiro
Designação: exercício da titularidade
Motivo: férias do Juiz Titular
Período:
de 17 de fevereiro a 07 de março
de 2024
Aptos a concorrer: volantes da 1ª Circunscrição
4.
Vara: 18ª Vara do Trabalho do Rio de
Janeiro
Designação: exercício da titularidade
Motivo: férias do Juiz Titular
Período: de 17 de fevereiro a 07 de março de 2024
Aptos a concorrer: volantes da 1ª Circunscrição
5.
Vara: 29ª Vara do Trabalho do Rio de
Janeiro
Designação: exercício da titularidade
Motivo: férias do Juiz Substituto que atua no exercício da
titularidade
Período: de 17 de fevereiro a 07 de março de 2024
Aptos a concorrer: volantes da 1ª Circunscrição
6.
Vara: 33ª
Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Designação:
exercício
da titularidade
Motivo: férias
da Juíza Titular
Período: de
17 de fevereiro a 07 de março de 2024
Aptos
a concorrer: volantes
da 1ª Circunscrição
7.
Vara: 34ª
Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Designação:
exercício
da titularidade
Motivo: férias
da Juíza Titular
Período: de
17 de fevereiro a 07 de março de 2024
Aptos
a concorrer: volantes
da 1ª Circunscrição
8.
Vara: 36ª
Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Designação:
exercício
da titularidade
Motivo: férias
da Juíza Substituta que atua no exercício da titularidade
Período: de
17 de fevereiro a 07 de março de 2024
Aptos
a concorrer: volantes
da 1ª Circunscrição
9.
Vara: 38ª
Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Designação: exercício
da titularidade
Motivo: férias
da Juíza Titular
Período: de
17 de fevereiro a 07 de março de 2024
Aptos
a concorrer: volantes
da 1ª Circunscrição
10. Vara: 45ª Vara do Trabalho do Rio de
Janeiro
Designação: exercício da titularidade
Motivo: férias da Juíza Titular
Período: de 17 de fevereiro a 07 de março de 2024
Aptos a concorrer: volantes da 1ª Circunscrição
11.
Vara: 56ª
Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Designação:
exercício
da titularidade
Motivo: férias
da Juíza Substituta que atua no exercício da titularidade
Período: de
17 de fevereiro a 07 de março de 2024
Aptos
a concorrer: volantes
da 1ª Circunscrição
12. Vara: 69ª Vara do Trabalho do Rio de
Janeiro
Designação: exercício da titularidade
Motivo: férias do Juiz Titular
Período:
de 07 a 26 de fevereiro de 2024
Aptos a concorrer: volantes da 1ª Circunscrição
13. Vara:
70ª Vara do Trabalho do Rio de
Janeiro
Designação: exercício da titularidade
Motivo: férias da Juíza Substituta que atua no exercício da
titularidade
Período:
de 07 a 26 de fevereiro de 2024
Aptos a concorrer: volantes da 1ª Circunscrição
14. Vara: 71ª Vara do Trabalho do Rio de
Janeiro
Designação: exercício da titularidade
Motivo: férias da Juíza Titular
Período:
de 17 de fevereiro a 07 de março
de 2024
Aptos a concorrer: volantes da 1ª Circunscrição
15. Vara: 73ª Vara do Trabalho do Rio de
Janeiro
Designação: exercício da titularidade
Motivo: férias da Juíza Titular
Período: de 17 de fevereiro a 07 de março de 2024
Aptos a concorrer: volantes da 1ª Circunscrição
16. Vara: 76ª Vara do Trabalho do Rio de
Janeiro
Designação: exercício da titularidade
Motivo: férias da Juíza Titular
Período: de 17 de fevereiro a 07 de março de 2024
Aptos a concorrer: volantes da 1ª Circunscrição
2ª Circunscrição
17.
Vara: 2ª
Vara do Trabalho de Niterói
Designação: exercício
da titularidade
Motivo:
férias da Juíza Titular
Período: de
17 de fevereiro a 07 de março de 2024
Aptos
a concorrer: volantes
da 2ª Circunscrição
18.
Vara: 3ª
Vara do Trabalho de Niterói
Designação: exercício
da titularidade
Motivo:
férias da Juíza Titular
Período: de
17 de fevereiro a 07 de março de 2024
Aptos
a concorrer: volantes
da 2ª Circunscrição
19.
Vara: 4ª
Vara do Trabalho de Niterói
Designação:
exercício da titularidade
Motivo:
férias da Juíza Titular
Período: de
17 de fevereiro a 07 de março de 2024
Aptos
a concorrer: volantes
da 2ª Circunscrição
20.
Vara: 7ª
Vara do Trabalho de Niterói
Designação:
exercício da titularidade
Motivo:
férias da Juíza Titular
Período: de
07 a 26 de fevereiro de 2024
Aptos
a concorrer: volantes
da 2ª Circunscrição
21.
Vara: 5ª
Vara do Trabalho de São Gonçalo
Designação:
exercício da titularidade
Motivo: férias
do Juiz Substituto que atua no exercício da titularidade
Período: de
17 de fevereiro a 07 de março de 2024
Aptos
a concorrer: volantes
da 2ª Circunscrição
22.
Vara: 1ª
Vara do Trabalho de Itaboraí
Designação:
exercício da titularidade
Motivo:
férias do Juiz Titular
Período: de
17 de fevereiro a 07 de março de 2024
Aptos
a concorrer: volantes
da 2ª Circunscrição
23. Vara:
4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
Designação:
exercício da titularidade
Motivo:
Juíza Substituta que atua na
titularidade da Vara estará na Presidência da AJUTRA
Período:
de 17 de fevereiro a 07 de março
de 2024
Aptos a concorrer: volantes da 3ª Circunscrição
24. Vara:
7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
Designação:
exercício da titularidade
Motivo:
férias da Juíza
Titular
Período:
de 07 de fevereiro a 07 de março
de 2024
Aptos a concorrer: volantes da 3ª Circunscrição
4ª Circunscrição
25. Vara:
2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo
Designação: exercício da titularidade
Motivo: férias da Juíza Substituta que atua no
exercício da titularidade
Período: de 17 de fevereiro a 07 de março de 2024
Aptos a concorrer: volantes da 4ª Circunscrição
26. Vara: 1ª
Vara do Trabalho de Teresópolis
Designação: exercício da titularidade
Motivo: férias da Juíza Substituta que atua no
exercício da titularidade
Período: de 07 a 08 de fevereiro de 2024
Aptos a concorrer: volantes da 4ª Circunscrição
27. Vara: 1ª
Vara do Trabalho de Três Rios
Designação: exercício da titularidade
Motivo: férias do Juiz Titular
Período: de 17 de fevereiro a 07 de março de 2024
Aptos a concorrer: volantes da 4ª Circunscrição
5ª Circunscrição
28. Vara:
1ª Vara do Trabalho de Macaé
Designação:
exercício da titularidade
Motivo:
férias do Juiz Substituto que
atua no exercício da titularidade
Período: 17 de fevereiro a 07 de março de 2024
Aptos
a concorrer: volantes da 5ª Circunscrição
29. Vara:
3ª Vara do Trabalho de Macaé
Designação:
exercício da titularidade
Motivo férias do Juiz Titular
Período: 17 de fevereiro a 07 de março de 2024
Aptos a concorrer:
volantes da 5ª Circunscrição
6ª Circunscrição
30. Vara:
1ª Vara do Trabalho de Resende
Designação:
exercício da titularidade
Motivo:
férias do Juiz
Titular
Período: 17 de fevereiro a 07 de março de 2024
Aptos
a concorrer: volantes da 6ª Circunscrição
31. Vara:
1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda
Designação:
exercício da titularidade
Motivo:
férias do Juiz
Titular
Período: 17 de fevereiro a 07 de março de 2024
Aptos
a concorrer: volantes da 6ª Circunscrição
Rio
de Janeiro, 09 de janeiro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
Desembargador Corregedor