EDITAL Nº 025-SCR/2023
(Disponibilizado em 28/11/2023, no DEJT,
Caderno Administrativo)
O EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício
de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato
Conjunto nº 4, de 08 de agosto de 2019, que estabelece e disciplina a
divisão da 1ª Região em circunscrições, com o objetivo de permitir a designação
e a fixação de Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho no âmbito
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e dá outras providências;
CONSIDERANDO que, pelo disposto no § 5º do art. 24 do Ato
Conjunto nº 04/2019, o Juiz Substituto contemplado com as opções deste
Edital, havendo sobreposição de férias com algum dos demais Juízes da
associação, deverá readequar seu período de férias;
TORNA PÚBLICO para
conhecimento dos Senhores Juízes
Substitutos volantes, com fulcro no artigo 18 do Ato
Conjunto nº 4/2019, por publicação no DEJT e pelo sistema malote digital,
para que apresentem suas opções de designação para o período de
janeiro/fevereiro de 2024, de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024;
FIXA os dias 29 e 30 de novembro de 2023 para apresentação dos
requerimentos; o resultado será apurado pela ordem de antiguidade na carreira,
na forma abaixo:
1ª Circunscrição
Anexos
1. Vara: 1ª Vara
do Trabalho do Rio de Janeiro
Designação:
exercício da titularidade
Motivo: férias da Juíza Titular
Período: de 18 de
janeiro a 06 de fevereiro de 2024
Aptos a
concorrer: volantes de todas as Circunscrições, com preferência para os da 1ª
2. Vara: 2ª Vara
do Trabalho do Rio de Janeiro
Designação:
exercício da titularidade
Motivo: férias da
Juíza Substituta que atua no exercício da titularidade
Período: de 08 de
janeiro a 06 de fevereiro de 2024
Aptos a
concorrer: volantes de todas as Circunscrições, com preferência para os da 1ª
3. Vara: 3ª Vara
do Trabalho do Rio de Janeiro
Designação:
exercício da titularidade
Motivo: férias do Juiz Titular
Período: de 18 de
janeiro a 06 de fevereiro de 2024
Aptos a
concorrer: volantes de todas as Circunscrições, com preferência para os da 1ª
4. Vara: 8ª Vara
do Trabalho do Rio de Janeiro
Designação:
exercício da titularidade
Motivo: férias da Juíza Titular
Período: de 18 de
janeiro a 06 de fevereiro de 2024
Aptos a
concorrer: volantes de todas as Circunscrições, com preferência para os da 1ª
5. Vara: 25ª Vara
do Trabalho do Rio de Janeiro
Designação:
exercício da titularidade
Motivo: férias da Juíza Titular
Período: de 18 de
janeiro a 06 de fevereiro de 2024
Aptos a
concorrer: volantes de todas as Circunscrições, com preferência para os da 1ª
6. Vara: 31ª Vara
do Trabalho do Rio de Janeiro
Designação:
exercício da titularidade
Motivo: férias da Juíza Titular
Período: de 18 de
janeiro a 06 de fevereiro de 2024
Aptos a
concorrer: volantes de todas as Circunscrições, com preferência para os da 1ª
7. Vara: 34ª Vara
do Trabalho do Rio de Janeiro
Designação:
exercício da titularidade
Motivo: férias da Juíza Titular
Período: de 18 de
janeiro a 06 de fevereiro de 2024
Aptos a
concorrer: volantes de todas as Circunscrições, com preferência para os da 1ª
8. Vara: 37ª Vara
do Trabalho do Rio de Janeiro
Designação:
exercício da titularidade
Motivo: férias da Juíza Titular
Período: de 08 de
janeiro a 06 de fevereiro de 2024
Aptos a
concorrer: volantes da 1ª Circunscrição, com preferência para os da 1ª
9. Vara: 46ª Vara
do Trabalho do Rio de Janeiro
Designação:
exercício da titularidade
Motivo: férias da Juíza Titular
Período: de 18 de
janeiro a 06 de fevereiro de 2024
Aptos a
concorrer: volantes de todas as Circunscrições, com preferência para os da 1ª
10. Vara:
49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Designação:
exercício da titularidade
Motivo: Juíza
Titular exercerá a Presidência da AMATRA
Período: de 08 de
janeiro a 06 de fevereiro de 2024
Aptos a
concorrer: volantes de todas as Circunscrições, com preferência para os da 1ª
11. Vara:
52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Designação:
exercício da titularidade
Motivo: férias da Juíza Titular
Período: de 08 de
janeiro a 06 de fevereiro de 2024
Aptos a
concorrer: volantes de todas as Circunscrições, com preferência para os da 1ª
12. Vara:
55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Designação:
exercício da titularidade
Motivo: férias do Juiz Titular
Período: de 18 de
janeiro a 06 de fevereiro de 2024
Aptos a
concorrer: volantes de todas as Circunscrições, com preferência para os da 1ª
13. Vara:
64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Designação:
exercício da titularidade
Motivo: férias do Juiz Titular
Período: de 18 de
janeiro a 06 de fevereiro de 2024
Aptos a
concorrer: volantes de todas as Circunscrições, com preferência para os da 1ª
14. Vara:
66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Designação:
exercício da titularidade
Motivo: férias da Juíza Titular
Período: de 08 de
janeiro a 06 de fevereiro de 2024
Aptos a
concorrer: volantes de todas as Circunscrições, com preferência para os da 1ª
15. Vara:
77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Designação:
exercício da titularidade
Motivo: férias da Juíza Titular
Período: de 18 de
janeiro a 06 de fevereiro de 2024
Aptos a
concorrer: volantes de todas as Circunscrições, com preferência para os da 1ª
16. Vara:
80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Designação:
exercício da titularidade
Motivo: férias da
Juíza Substituta que atua no exercício da titularidade
Período: de 18 de
janeiro a 06 de fevereiro de 2024
Aptos a
concorrer: volantes de todas as Circunscrições, com preferência para os da 1ª
2ª Circunscrição
17. Vara:
2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio
Designação:
exercício da titularidade
Motivo: férias da Juíza Titular
Período: de 18 de
janeiro a 06 de fevereiro de 2024
Aptos a
concorrer: volantes da 2ª Circunscrição
18. Vara:
2ª Vara do Trabalho de Itaboraí
Designação:
exercício da titularidade
Motivo: férias da Juíza Titular
Período: de 18 de
janeiro a 06 de fevereiro de 2024
Aptos a
concorrer: volantes da 2ª Circunscrição
3ª Circunscrição
19. Vara:
3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
Designação:
exercício da titularidade
Motivo: férias do Juiz Titular
Período: de 18 de
janeiro a 06 de fevereiro de 2024
Aptos a
concorrer: volantes da 3ª Circunscrição
20. Vara:
3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti
Designação:
exercício da titularidade
Motivo: férias da Juíza Titular
Período: de 18 de
janeiro a 06 de fevereiro de 2024
Aptos a
concorrer: volantes da 3ª Circunscrição
5ª Circunscrição
21. Vara:
1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes
Designação:
exercício da titularidade
Motivo: férias da Juíza Titular
Período: de 08 a
27 de janeiro de 2024
Aptos a
concorrer: volantes da 5ª Circunscrição
22. Vara:
1ª Vara do Trabalho de Macaé
Designação:
exercício da titularidade
Motivo: remoção da Juíza Titular
Período: de 08 de
janeiro a 06 de fevereiro de 2024
Aptos a
concorrer: volantes da 5ª Circunscrição
Rio de Janeiro, 28 de
novembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
Desembargador Corregedor