(Disponibilizado em 3/3/2023 no DEJT, Caderno
Administrativo)
O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO
a necessidade
de normatização dos procedimentos de organização, produção de conteúdo e
confecção da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;
CONSIDERANDO
a
necessidade de assegurar a regularidade semestral da publicação da Revista,
tradicionalmente associada à imagem institucional;
CONSIDERANDO
a
Resolução nº 325, de 11 de fevereiro de 2022, do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho (CSJT), que instituiu a Política de Governança dos Colegiados
Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do próprio
Conselho, estabelecendo regras de nomenclatura, organização, funcionamento e
enquadramento temático dos colegiados de governança e gestão;
CONSIDERANDO
o
disposto no Ato
nº 115/2022, de 28 de setembro de 2022, que regulamenta, no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a aplicação da Política de
Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho;
CONSIDERANDO
o
disposto no Ato
nº 150/2022, de 22 de novembro de 2022, que adequa o Comitê Gestor da
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, instituído pelo Ato
nº 47, de 11 de maio de 2022, ao Ato
nº 115, de 28 de setembro de 2022, regulamentando a produção da Revista e
alterando sua nomenclatura para Subcomitê da Revista do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região;
CONSIDERANDO
a
posse da Administração eleita do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
Região para o biênio 2023/2025 no dia 26 de janeiro de 2023; e
CONSIDERANDO
o
disposto nos autos do processo Proad nº 7098/2023,
RESOLVE:
I
– DESIGNAR para
compor o Subcomitê da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
conforme disposto no art. 2º do Ato
nº 150/2022, os seguintes membros:
a)
Desembargador do Trabalho LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO, indicado pela
Presidência do Tribunal, que atuará como coordenador;
b)
Juiz do Trabalho Substituto FELIPE BERNARDES RODRIGUES, indicado pela
Presidência do Tribunal, que atuará como vice-coordenador;
c)
o(a) Diretor(a) da Secretaria de Documentação (SDO);
d)
o(a) Chefe da Divisão de Gestão Documental e da
Memória (DIDEM);
e)
o Chefe da Divisão de Pesquisa e Publicação (DIPEP);
f)
o(a) Chefe da Divisão de Biblioteca (DIBIB);
g)
RUTH HELENA SOARES MAUÉS, indicado pela Coordenadoria de Jurisprudência (CJUR);
h)
MARIANA FEIJÓ FERREIRA VIANNA, indicada pela Secretaria-Geral
Judiciária (SGJ);
i)
DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS, indicada pela Escola Judicial do TRT da 1ª
Região (EJUD1).
II
- O mandato dos membros do Subcomitê será de 2 (dois)
anos, permitida a recondução.
III
– Fica revogada a Portaria
nº 174/2021, de 22 de julho de 2021.
IV
– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio
de Janeiro, 03 de março de 2023.
CESAR MARQUES CARVALHO
Desembargador Presidente do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região