(Disponibilizado em 1/3/2023 no DEJT,
Caderno Administrativo)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 325, de 11 de fevereiro de 2022, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que instituiu a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do próprio Conselho, estabelecendo regras de nomenclatura, organização, funcionamento e enquadramento temático dos colegiados de governança e gestão;
CONSIDERANDO o disposto no Ato nº 115/2022, de 28 de setembro de 2022, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a aplicação da Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho;
CONSIDERANDO o disposto no Ato nº 176/2022, de 22 de dezembro de 2022, que adequa o Comitê Gestor do Sistema AGORA, instituído pela Portaria nº 14, de 7 de fevereiro de 2022, ao Ato nº 115, de 28 de setembro de 2022, alterando a sua nomenclatura para Subcomitê de Material e Patrimônio; e
CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo Proad nº 6269/2022,
RESOLVE:
I – DESIGNAR como integrantes do Subcomitê de Material e Patrimônio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, os seguintes membros
a) LUCIA DA MOTA E ALBUQUERQUE, a Chefe da Divisão de Controle de Material, que atuará como coordenadora, e a servidora MÔNICA MARTINS DA ROCHA, que atuará como sua suplente e vice-coordenadora;
b) CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES, o Coordenador da Coordenadoria de Contabilidade, e a servidora NÁDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA, que atuará como seu suplente;
c) MARINÉA DA CONCEIÇÃO VIANNA, a Coordenadora da Coordenadoria de Serviços de TIC, e a servidora JAQUELINE MARIA CRUZ DE SOUZA, que atuará como seu suplente;
d) PAULO DE TARSO RANGEL FAEZ, o Chefe da Divisão de Material Permanente, e a servidora DANIELA CORREA DE BARROS, que atuará como seu suplente;
e) PATRÍCIA SOUZA LOBATO, a Chefe da Divisão de Desfazimento de Bens, e o servidor LUIZ FABIANO DA GAMA, que atuará como seu suplente;
f) BRUNO BRAGA DOS SANTOS, o Chefe da Divisão de Ativos de TIC, e o servidor SÉRGIO DA SILVA ALVES FILHO, que atuará como seu suplente;
g) LÚCIA OTERO DE CARVALHO, a Chefe da Divisão de Biblioteca, e a servidora CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA, que atuará como seu suplente;
h) LEONE RIBEIRO JÚNIOR, o Supervisor(a) da Secretaria de Imóveis, Material e Logística, e a servidora CLAUDIA LIVRAMENTO DE OLIVEIRA COSTA, que atuará como seu suplente;
i) EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, o Assessor da Assessoria de Inventário e Desfazimento de Materiais, e a servidora VIVIANE PORTO AMADEU, que atuará como seu suplente;
j) ALEXANDRE FIGUEIREDO NAZARETH, o servidor da Divisão de Sistemas Administrativos, e o servidor RAFAEL RENÉ LEAL REMIRO, que atuará como seu suplente.
II - Os suplentes mencionados no item I atuarão nas licenças, afastamentos e impedimentos dos respectivos membros titulares.
III – Fica revogada a Portaria nº 14/2022, de 07 de fevereiro de 2022.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
CESAR MARQUES CARVALHO
Desembargador Presidente
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região