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Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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Data de Acesso: | 2017-12-09 00:55:14 | - |
Data de Disponibilização: | 2017-12-09 00:55:14 | - |
Data de Publicação: | 2015-04-28 | pt_BR |
URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/984739 | - |
Título: | 0095400-12.2009.5.01.0054 - DOERJ 28-04-2015 | pt_BR |
Tipo de Documento: | Acórdão | pt_BR |
Data do Julgamento: | 2015-04-07 | pt_BR |
Órgão Julgador: | Oitava Turma | pt_BR |
Tipo de Processo: | Embargos de Declaração | pt_BR |
Juiz / Relator / Redator designado: | Maria Aparecida Coutinho Magalhães | pt_BR |
Tipo de Relator: | Relator | pt_BR |
Número do Documento: | 00954001220095010054 | pt_BR |
Ementa: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS NO JULGADO. Extrapola os limites dos artigos 897-A da CLT e 535 do C.P.C. a utilização de embargos de declaração, quando a decisão proferida não padece dos vícios de obscuridade, omissão ou contradição. | pt_BR |
Identificador do Documento: | 58718229 | pt_BR |
Aparece nas coleções: | 2015 |
Anexos
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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00954001220095010054-DOERJ-28-04-2015.pdf | 73,12 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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