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Título: | Portaria nº 1112, de 11 de setembro de 2007 |
Autor(es): | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) PRE |
Assunto: | Adicional de insalubridade - Adicional de periculosidade - Insalubridade - Periculosidade - Responsabilidade de chefia - Remoção de servidor |
Data de Publicação: | 27/09/2007 |
Editora: | Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro |
Citação: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Portaria nº 1112, de 11 de setembro de 2007. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Niterói, 27 set. 2007. Parte 3, Seção 2, p. 111. |
Resumo / Ementa: | Altera Ato nº 2050/2003 e determina que a caracterização e a classificação da insalubridade ou periculosidade, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, far-se-ão mediante a contratação de serviços técnicos de perícia. |
URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/917 |
Tipo de Documento: | Portaria |
Data de Acesso: | 2007-12-12T14:26:57Z 2012-03-20 20:26:39 |
Data de Disponibilização: | 2007-12-12T14:26:57Z 2012-03-20 20:26:39 |
Vide Link: | Altera o Ato nº 2050/2003 |
Aparece nas coleções: | Portarias |
Anexos
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Portaria2007-1112_SGP-C.htm | 24,23 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
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