TESTE
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
Data de Acesso: 2017-01-28 21:17:27-
Data de Disponibilização: 2017-01-28 21:17:27-
Data de Publicação: 2017-01-30pt_BR
URL: http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/855018-
Título: 0010084-23.2014.5.01.0000 - DEJT 30-01-2017pt_BR
Tipo de Documento: Acórdãopt_BR
Data do Julgamento: 2017-01-23pt_BR
Órgão Julgador: Seção Especializada em Dissídios Individuaispt_BR
Tipo de Processo: AÇÃO RESCISÓRIApt_BR
Relator / Redator designado: JOSE ANTONIO PITONpt_BR
Tipo de Relator: RELATORpt_BR
Número do Documento: 00100842320145010000pt_BR
Ementa: AÇÃO RESCISÓRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração destinam-se a sanar "omissão" e a corrigir "contradição" ou possível "equívoco" no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso - art. 897-A, da CLT. Não é dado à parte, portanto, a pretexto de obter uma declaração satisfatória às suas pretensões, valer-se dos embargos declaratórios para tentar conseguir a reforma da decisão.  pt_BR
Identificador do Documento: 12259297pt_BR
Sistema Processual: Ppt_BR
Aparece nas coleções:2017

Anexos
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
00100842320145010000-DOERJ-30-01-2017.pdf19,1 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir




Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.