0031000-40.2009.5.01.0037 - DOERJ 22-01-2015

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Campo DC	Valor	Idioma
Data de Acesso:	2016-10-08 22:40:23	-
Data de Disponibilização:	2016-10-08 22:40:23	-
Data de Publicação:	2015-01-22	pt_BR
URL:	http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/824498	-
Título:	0031000-40.2009.5.01.0037 - DOERJ 22-01-2015	pt_BR
Tipo de Documento:	Acórdão	pt_BR
Data do Julgamento:	2015-01-12	pt_BR
Órgão Julgador:	Terceira Turma	pt_BR
Tipo de Processo:	Embargos de Declaração	pt_BR
Juiz / Relator / Redator designado:	Patricia Pellegrini Baptista Da Silva	pt_BR
Tipo de Relator:	Relator	pt_BR
Número do Documento:	00310004020095010037	pt_BR
Ementa:	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A omissão configura-se na inércia na manifestação sobre ponto controvertido dentre os articulados. Rejeitam-se os embargos, por não configurado o vício apontado, quando não há omissão no julgado, mas mero inconformismo do embargante, não sendo passível de modificação por intermédio da via processual utilizada.	pt_BR
Identificador do Documento:	52854955	pt_BR
Aparece nas coleções:	2015

Anexos

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
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