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| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Emenda Regimental nº 42, de 18 de abril de 2024 | 22/04/2024 | Altera o artigo 58 e acresce o artigo 261-F ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 41, de 29 de fevereiro de 2024 | 06/03/2024 | Altera a alínea “e”, do inciso II, do artigo 38, e o § 1º do artigo 164, e acresce o inciso VIII ao artigo 165 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 40, de 3 de agosto de 2023 | 07/08/2023 | Altera o artigo 7º e acresce o artigo 261-E no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 39, de 6 de julho de 2023. | 12/07/2023 | Altera os §§ 2º e 4º e acrescenta os §§ 5º ao 9º, do artigo 52 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 38, de 13 de abril de 2023 | 17/04/2023 | Altera os artigos 32 e 33 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 37, de 09 de fevereiro de 2023 - Republicação | 28/02/2023 | Altera os artigos 14, 25, 26, 28, 37, 38, 39, 119, 119-A, 162, 261-B e o título do Capítulo IX - DOS COLÉGIOS TEMÁTICOS REGIMENTAIS, do Título I, da Parte I, e acrescenta o artigo 178-A ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Emenda Regimental nº 37, de 09 de fevereiro de 2023 | 16/02/2023 | Altera os Artigos 14, 25, 26, 28, 37, 38, 39, 119, 119-A, 162, 261-B e o Título do Capítulo IX- Dos Colégios Temáticos Regimentais, do Título I, da Parte I, e Acrescenta o Artigo 178-A ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Emenda Regimental nº 35, de 20 de outubro de 2022 | 28/10/2022 | Altera o Título VI - Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade; altera os artigos 190, 191, 192, 193 e 194; acrescenta o inciso VII ao artigo 165 e o artigo 191-A ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 36, de 1 de dezembro de 2022 | 15/12/2022 | Altera dispositivos dos artigos 119, 119-A e 121 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Emenda Regimental nº 34, de 4 de novembro de 2021 | 10/11/2021 | Altera o artigo 202 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 33, de 12 de agosto de 2021 | 18/08/2021 | Altera o artigo 46 e acrescenta o artigo 261-D ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 32, de 16 de julho de 2020 | 28/07/2020 | Acrescenta o Capítulo VI - Das Sessões Virtuais, e os artigos 177-A, 177-B, 177-C, 177-D e 177-E, ao Título III da Parte II do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 31, de 12 de dezembro de 2019 | 17/12/2019 | Altera os artigos 25 e 46 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 30, de 16 agosto de 2018 | 22/08/2018 | Altera os artigos 107 e 165-A, e acrescenta o inciso IV ao artigo 92 e os §§ 3º, 4º e 5º ao artigo 249 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 29, de 10 de maio de 2018 | 24/05/2018 | Altera os artigos 14, 37, 38, 119, 119-A, 120-A, 121 e 164, acrescenta o artigo 165-A e revoga os incisos XVII e XVIII do artigo 14, alínea “c” do inciso V, alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do inciso VI, alíneas “a” e “b” do inciso IX e §§12 e 13 do artigo 119, alíneas “a”, “b” e “c” do inciso II, alíneas “a”, “b” e “c” do inciso IV e §§12 e 13 do artigo 119-A, artigos 119-B e 119-C, alíneas “c”, “d” e “e” do inciso I e alíneas “a” e “b” do inciso II do artigo 121, artigos 122, 123 e 124 e inciso V do artigo 165 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 28, de 5 de abril de 2018 | 11/04/2018 | Altera os artigos 46, 60 e 130 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 27, de 22 de fevereiro de 2018 | 02/03/2018 | Altera os artigos 4º, 14, 15, 17, 19, 25, 46, 50, 77, 78, 89, 92, 99, 136, 147, 149, 165, 223, 230, 232, 233, 236 e 257, revoga a alínea ‘e’ do inciso I do artigo 19, o inciso I do artigo 165 e o parágrafo único do artigo 257 e acrescenta os §§1º, 2º e 3º à alínea ‘b’ do inciso I do artigo 38 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 26, de 31 de agosto de 2017 | 14/09/2017 | Altera os artigos 49, 60, 156 e 173 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 25, de 9 de junho de 2016 | 22/06/2016 | Altera os artigos 8º, 9º, 12, 14, 77, 87, 119, 119-A, 147 e 166, acrescenta os artigos 119-B, 119-C e 261-C, e revoga os artigos 167-A e 168 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Emenda Regimental nº 24, de 10 de dezembro de 2015 | 15/12/2015 | Altera o § 6º do artigo 21 e acrescenta o artigo 21-A ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
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Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT/RJ, publicados no DOERJ e DOU. Estarão excluídos desta seleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).