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| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Provimento nº 2, de 18 de abril de 2024 | 22/04/2024 | Altera o art. 37 do Provimento nº 1/2023, que instituiu a Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Provimento nº 1, de 17 de janeiro de 2024 | 18/01/2024 | Regulamenta o Relatório de Acompanhamento - RAC no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências. |
| Provimento Conjunto nº 4, de 12 de julho de 2023 | 14/07/2023 | Normas para a suspensão/sobrestamento de processos nos Sistemas PJe e Nugep, em razão da tramitação de incidentes processuais formadores de precedentes qualificados nos Tribunais Superiores e no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Provimento Conjunto nº 3/2023, de 10 de julho de 2023 | 12/07/2023 | Altera o Provimento Conjunto nº 02/2020, que dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Provimento nº 5, de 4 de maio de 2023. | 05/05/2023 | Altera o artigo 91 do PROVIMENTO nº 1/2023 desta Corregedoria Regional, que instituiu a Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Provimento nº 4, de 26 de abril de 2023. | 27/04/2023 | Altera os artigos 7º e 11 do Provimento 02/2023, que dispõe sobre a realização das audiências e o trabalho presencial e remoto pelos magistrados de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Provimento nº 3, de 3 de abril de 2023. | 04/04/2023 | Altera o artigo 42 e parágrafos do PROVIMENTO nº 1/2023 desta Corregedoria Regional, que instituiu a Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e adota outras providências. |
| Provimento nº 1, de 24 de janeiro de 2023. | 25/01/2023 | Institui a Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região |
| Provimento Conjunto nº 2, de 29 de março de 2023. | 04/04/2023 | Altera o Provimento Conjunto nº 2/2019 |
| Provimento Conjunto nº 1/2023 | 06/02/2023 | Altera os parágrafos 1º e 4º do artigo 7º do Provimento Conjunto nº 2/2019 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. O Juiz Gestor da Centralização ficará afastado das atividades jurisdicionais em Vara do Trabalho para fins de dedicação exclusiva à CAEX, não podendo cumular esta função com atuação em qualquer outro setor judicial e/ou administrativo do Tribunal, incluindo CEJUSC, setor de precatórios, ou quaisquer outras unidades com caráter jurisdicional ou administrativo, ressalvada a disposição da Resolução 138/2014 do CSJT, regulamentada pelo Ato 84/2021 da Presidência deste E. Tribunal Regional do Trabalho. |
| Provimento nº 2, de 26 de janeiro de 2023 | 27/01/2023 | Dispõe sobre a realização das audiências e o trabalho presencial e remoto pelos magistrados de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região |
| Provimento Conjunto nº 2, de 5 de setembro de 2022 | 08/09/2022 | Altera o Provimento Conjunto nº 02/2020, que dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Provimento Conjunto n° 1, de 2 de junho de 2022 | 07/06/2022 | Disciplina o saneamento do cadastro das partes nos processos eletrônicos em trâmite neste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Provimento n° 1, de 6 de abril de 2022 (REPUBLICADO) | 07/04/2022 | Altera o § 2º do artigo 12 do Provimento 1/2014 da Corregedoria-Regional, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências. |
| Provimento n° 1, de 15 de março de 2022 (ORIGINAL) | 16/03/2022 | Altera o § 2º do artigo 12 do Provimento 1/2014 da Corregedoria-Regional, que estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências. |
| Provimento nº 1, de 12 de agosto de 2021 | 17/08/2021 | Revoga o Provimento da Corregedoria nº 04/2019, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos relativos à execução. |
| Provimento Conjunto nº 2, de 15 de julho de 2021 | 20/07/2021 | Altera o Provimento Conjunto nº 2/2019, que dispõe sobre a concessão do Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) e a instauração do Regime de Execução Forçada (REEF) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Provimento Conjunto nº 1, de 18 de maio de 2021 | 20/05/2021 | Altera os artigos10, 16 e 24 do Provimento Conjunto nº 02/2019 |
| Provimento Conjunto nº 4, de 16 de dezembro de 2020 | 17/12/2020 | Dispõe sobre a suspensão do prazo durante o recesso forense para validação dos cadastros realizados no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária – Sistema AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, e pagamento de honorários periciais devidos pelo beneficiário da gratuidade de justiça, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Provimento Conjunto nº 3, de 4 de novembro de 2020 | 06/11/2020 | Altera o Provimento Conjunto Nº 2/2019, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão do Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) e a instauração do Regime de Execução Forçada (REEF) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
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