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TítuloData de PublicaçãoResumo / Ementa
Provimento Conjunto nº 1, de 04 de março de 200909/03/2009Altera o artigo 23 do Provimento Conjunto Nº 1/2008 que dispõe sobre as Hastas Públicas Unificadas.
Provimento Conjunto nº 1, de 11 de maio de 201512/05/2015Revoga o Provimento Conjunto nº 01, de 14 de junho de 2011, que estabelece procedimentos para expedição de precatórios, pelas Varas do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em decorrência da Emenda Constitucional Nº 62, de 11 de novembro de 2009 e Resoluções Nº 115 e 123/2010, do Conselho Nacional de Justiça.
Provimento Conjunto nº 1, de 14 de julho de 200315/07/2003Dispõe sobre compensação de processos julgados extintos sem julgamento do mérito.
Provimento Conjunto nº 1, de 14 de junho de 201115/06/2011Estabelece procedimentos para expedição de precatórios, pelas Varas do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em decorrência da Emenda Constitucional Nº 62, de 11 de novembro de 2009 e Resoluções Nº 115 e 123/2010, do CNJ.
Provimento Conjunto nº 1, de 15 de janeiro de 201917/01/2019Disciplina o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ e dá outras providências.
Provimento Conjunto nº 1, de 19 de dezembro de 200728/12/2007Dispõe sobre a concessão de Planos Especiais de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Provimento Conjunto nº 1, de 2 de abril de 201803/04/2018Altera o artigo 7º do Provimento Conjunto Nº 02/2017, que dispõe sobre a concessão de Planos Especiais de Execução.
Provimento Conjunto nº 1, de 28 de maio de 201430/05/2014Suspende os efeitos do Provimento Conjunto Nº 1, de 29 de outubro de 2013, que dispõe sobre praças e leilões em Hastas Públicas Unificadas e revoga os Provimentos Conjuntos nº 2, de 3 de agosto de 2011, e nº 1, de 9 de julho de 2012.
Provimento Conjunto nº 1, de 29 de outubro de 201331/10/2013Dispõe sobre praças e leilões em Hastas Públicas Unificadas e revoga os Provimentos Conjuntos nº 2, de 3 de agosto de 2011, e nº 1, de 9 de julho de 2012.
Provimento Conjunto nº 1, de 30 de março de 201717/04/2017Dispõe sobre as regras de atuação da Coordenadoria de Apoio Judiciário - COAJ nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Provimento Conjunto nº 1, de 9 de julho de 201212/07/2012Altera em parte o Provimento Conjunto Nº 2, de 3 de agosto de 2011 (DOERJ-5.8.2011), que dispõe sobre as Hastas Públicas Unificadas.
Provimento Conjunto nº 2, de 19 de maio de 200821/05/2008Altera, em parte, o Provimento nº 1/2007, da Presidência e da Corregedoria, que dispõe sobre a concessão de Planos Especiais de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Provimento Conjunto nº 2, de 22 de setembro de 201726/09/2017Dispõe sobre a concessão de Planos Especiais de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Provimento Conjunto nº 2, de 28 de outubro de 201506/11/2015Institui o Sistema Informatizado de Cadastro Geral de Especialistas – e-CAGE e revoga o Provimento nº 09, de 10 de setembro de 2007, da Corregedoria-Regional.
Provimento Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 201105/08/2011Dispõe sobre as Hastas Públicas Unificadas.
Provimento nº 1, de 10 de março de 201012/03/2010Estabelece procedimentos para expedição de precatórios, pelas Varas do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em decorrência da Emenda Constitucional Nº 62, de 11 de novembro de 2009.
Provimento nº 1, de 10 de outubro de 200503/11/2005Revoga o Provimento Conjunto Presidência/Corregedoria nº 1/2003.
Provimento nº 1, de 12 de janeiro de 199816/01/1998Revoga o Provimento nº 4/1992 e determina para onde deverão ser dirigidos os atos referentes aos processos em que seja parte ou interessado o BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - SOB INTERVENÇÃO.
Provimento nº 1, de 13 de março de 201418/03/2014Estabelece normas procedimentais aplicáveis no âmbito das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e adota outras providências.
Provimento nº 1, de 13 de outubro de 200816/10/2008Dispõe sobre a revogação do Provimento nº 25/2006.