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| Título: | 0011057-86.2013.5.01.0040 - DEJT 16-09-2016 |
| Data de Publicação: | 16/09/2016 |
| URL: | http://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/814411 |
| Ementa: | VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA. Assim, não restando preenchido o mais importante dos requisitos para a configuração do vínculo empregatício, justamente aquele que diferencia o contrato de emprego dos demais contratos afins, a saber, a subordinação jurídica, não há como se reconhecer o pretendido vínculo. |
| Juiz / Relator / Redator designado: | IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA |
| Órgão Julgador: | Nona Turma |
| Tipo de Documento: | Acórdão |
| Data do Julgamento: | 2016-08-30 |
| Data de Acesso: | 2016-09-27 03:01:23 |
| Data de Disponibilização: | 2016-09-27 03:01:23 |
| Tipo de Processo: | RECURSO ORDINÁRIO |
| Tipo de Relator: | RELATOR |
| Aparece nas coleções: | 2016 |
Anexos
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 00110578620135010040-DEJT-16-09-2016.pdf | 15,89 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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