Alerta de incompatibilidade com Internet Explorer
Atos Página principal da coleção Visualizar estatísticas
Exemplo para pesquisar pelo nº da norma: Ato nº 13/2013 -> Digite 13 no campo "Número do Documento" (sem zeros à esquerda) e selecione 2013 no campo "Ano do Documento"
Navegar
Pesquisar nesta coleção:
Submissões recentes
Exibindo 41 a 60 de 3096.
| Título | Data de Publicação | Resumo / Ementa |
|---|---|---|
| Ato nº 8, de 15 de janeiro de 2024 | 16/01/2024 | Estabelece o funcionamento temporário diferenciado no Fórum Trabalhista de Duque de Caxias, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 22 a 31 de janeiro de 2024. |
| Ato nº 7, de 15 de janeiro de 2024 | 16/01/2024 | Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Resende, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024. |
| Ato nº 6, de 11 de janeiro de 2024. | 12/01/2024 | Padroniza, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, como armamento de porte padrão a pistola Beretta, modelo APX, nas versões Full Size e Compacta, nos calibres 9X19 mm. |
| Ato nº 5, de 10 de janeiro de 2024 | 11/01/2024 | Prorroga os efeitos do Ato Nº 148/2023, de 14 de dezembro de 2023, que estabelece o funcionamento temporário diferenciado no Fórum Trabalhista de Duque de Caxias, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Ato nº 1 Corregedoria , de 8 de janeiro de 2024 | 09/01/2024 | Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade de os magistrados comparecerem em pelo menos 3 (três) dias úteis por semana à unidade judiciária a que estão vinculados no período de 8 a 20 de janeiro de 2024 |
| Ato nº 154, de 22 de dezembro de 2023 | 28/12/2023 | Dispõe sobre o cronograma para elaboração do Plano Anual de Contratações relativo ao exercício de 2025. |
| Ato nº 4, de 8 de janeiro de 2024 | 09/01/2024 | Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar, coordenar, monitorar e avaliar, com a urgência que o caso requer, a condução administrativa das etapas de prospecção preliminar, chamamento público, alocação orçamentária e ciclo da contratação, visando a compra ou locação de imóvel não residencial urbano adequado à finalidade pública para a qual se destina, consistente em sediar o Fórum da Justiça do Trabalho do município de Duque de Caxias. |
| Ato nº 2, de 5 de janeiro de 2024 | 09/01/2024 | Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o Grupo de Apoio à Segunda Instância. |
| Ato nº 3, de 8 de janeiro de 2024 | 09/01/2024 | Prorroga os efeitos do Ato nº 152/2023, de 20 de dezembro de 2023, o qual dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, nas unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região até o dia 10 de janeiro de 2024. |
| Ato nº 155, de 26 de dezembro de 2023 | 28/12/2023 | Altera o artigo 1º do Ato Nº 42/2023, de 10 de abril de 2023, para modificar o horário de funcionamento da Divisão de Material Permanente e da Divisão de Desfazimento de Bens do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Ato nº 153, de 21 de dezembro de 2023 | 26/12/2023 | Dispõe sobre o valor padronizado de ressarcimento de despesas com combustível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Ato nº 1, de 2 de janeiro de 2024. | 04/01/2024 | Altera o Ato nº 80, de 3 de outubro de 2011, que dispõe sobre os critérios a serem utilizados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para avaliação das condições da estrutura física e de utilização dos seus diversos imóveis/unidades, para fins de priorização de obras e aquisições de imóveis. |
| Ato nº 152, de 20 de dezembro de 2023. | 21/12/2023 | Suspende as atividades presenciais e atendimento ao publico externo nas unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 08 de janeiro de 2024. |
| Ato nº 151, de 19 de dezembro de 2023. | 20/12/2023 | Dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual, o Programa de Condicionamento Físico e disciplina a concessão e o pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança aos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Especialidade Agente e Inspetor de Polícia Judicial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. |
| Ato nº 150, de 18 de dezembro de 2023. | 19/12/2023 | Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos procedimentos administrativos durante o período de recesso forense no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Ato nº 149, de 14 de dezembro de 2023. | 18/12/2023 | Altera dispositivos do Ato de Fiscalização e Gestão de Contratos para adequação à Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências |
| Ato nº 148, de 14 de dezembro de 2023. | 15/12/2023 | Prorroga os efeitos do Ato Nº 143/2023, de 30 de novembro de 2023, que estabelece o funcionamento temporário diferenciado no Fórum Trabalhista de Duque de Caxias, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Ato nº 146, de 11 de dezembro de 2023. | 14/12/2023 | Prorroga os efeitos do Ato nº 107/2023, de 02 de outubro de 2023, que dispõe sobre a suspensão, por prazo determinado, do arquivamento de processos judiciais oriundos das Varas localizadas no Interior do Estado e do 2° grau. |
| Ato Conjunto nº 14, de 13 de dezembro de 2023. | 14/12/2023 | Dispõe sobre a aplicação da Resolução CSJT nº 372/2023, que regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. |
| Ato nº 142, de 7 de dezembro de 2023. | 11/12/2023 | Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais e o atendimento ao público externo, na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de São Gonçalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023 e de 08 a 16 de janeiro de 2024. |
Exibindo 41 a 60 de 3096.
Esta coleção é composta pelos atos normativos emanados pelo TRT-1, entendendo-se por atos normativos aqueles que contêm preceitos, regulamentos ou instruções que visam orientar ou disciplinar o funcionamento do Tribunal, bem como o comportamento dos seus magistrados, servidores e usuários. Estão excluídos desta
coleção os atos individuais, salvo os que tratam de grupos de trabalho e comissões para fins específicos (não incluídas as comissões de sindicância).